Não cabe recurso contra decisão que determina remessa de agravo ao 1º Grau

Possível compensação de valores em embargos à execução

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

TRT-SP distribui processos em público

Ex-Deputado Federal. Irregularidades. Prestação de contas. Aplicação de verbas federais.

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

STJ garante indenização à vítima da "talidomida"

Fiscal ameaçava e extorquia dinheiro de empresários - 15 anos de prisão

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP, liderando a entidade no triênio 2025-2027.

Policial é condenado por homicídio em Peruíbe

Pena fixada em mais de 15 anos de reclusão

É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira

A decisão foi por maioria dos votos

Justiça de Santos aponta fraude documental e condena clube de futebol por litigância de má-fé

A Decisão é da 11ª Vara Cível da Comarca.

Médicos acusados de matar criança após remoção de órgãos serão julgados pelo tribunal do júri

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em abril de 2000, os médicos removeram os órgãos de uma criança de dez anos para transplante, causando a sua morte. A criança foi atendida pelos médicos após sofrer traumatismo craniano em uma queda acidental no prédio onde morava, em Poços de Caldas (MG).

Execuções por terceirização ilícita de atendente de telemarketing são suspensas

Liminares foram proferidas em ações rescisórias.