MP consegue suspender Festa das Nações em Dois Córregos por falta de laudo e alvará

Festa iria acontecer em estabelecimento recém-inaugurado, cujas obras ainda não foram concluídas

Para TJ, laudo toxicológico pode ser dispensável à validação de flagrante

do indiciado, o laudo de constatação é dispensável à validação da prisão em flagrante, encerrou o relator

Causa da morte de aves deve ser provada com laudo oficial

Laboratório indenizará consumidora submetida à cirurgia após laudo errado de câncer mamário

Laudo citopatológico equivocado, indicando a presença de tumor mamário maligno em consumidora.

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Laudo aponta falhas em piscina onde menino foi sugado por tubo

Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial

das provas em espécie (documental, pericial, testemunhal, depoimento pessoal, confissão e inspeção

Reexame necessário. Administrativo. Concurso público para delegado de polícia.

Exame psicoténico. Prova pericial que aponta a existência de vícios que invalidam a sua conclusão.

Apelação criminal. Estupro de vulnerável.

Alegação de insuficiência de prova. Improcedência. Materialidade e autoria comprovadas. Prescindibilidade de exame pericial.

Art. 168-A c.c art. 71 do CP. Preliminar de nulidade pela necessidade de suspensão do processo em razão de adesão ao paes rejeitada. Preliminar de nulidade pela inépcia da denúncia afastada.

Inocorrência de cerceamento de defesa decorrente do indeferimento de prova pericial.

Apelação cível. Ação revisional. Contratos bancários. Sentença de procedência

Insurgência do estabelecimento bancário. Alegado cerceamento de defesa. Prova pericial contábil. Inutilidade na espécie

Acidente de trabalho. Auxílio-doença

Acidente típico. Comprovação pericial da lesão. Nexo causal. Incapacidade total e temporária

Prova da inexistência de defeito em airbag isenta Toyota de pagar indenização

A avaliação pericial seria contrária às afirmações da vítima, que não conseguiu provar o defeito alegado

Recurso especial. Processual civil. Civil.

Contrato de seguro. Invalidez por doença. Toxoplasmose. Prova pericial superveniente. Ausência de julgamento extra petita.

Crime de abuso de autoridade. Depoimentos coesos das testemunhas de acusação. Laudo que comprova lesão causada à vítima.

Provas suficientes. Arma de fogo. Laudo de eficiência. Prescindibilidade. Concurso formal e crime continuado. Acréscimo único. Parcial provimento. Unânime.

Concessão de progressão de regime. Pleito ministerial objetivando a cassação da benesse. Alegada ausência de parecer e laudo criminológicos. Desnecessidade.

5ª Turma do TRT/RJ determina o retorno dos autos ao juízo de origem para realização de prova pericial

havido cerceamento de defesa e que os autos deveriam retornar ao juízo de origem para a realização da prova pericial.

Relações de consumo: Inversão do ônus da prova não obriga réu a arcar com custo da prova pericial

Esse entendimento se aplica a ações judiciais movidas, por exemplo, para discutir divergência entre consumidores e lojas que comercializam aparelhos celulares, veículos e pacotes de viagens

Tributário. Indeferimento de produção de prova pericial. Impossibilidade do reexame de provas: incidência da Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal.