Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 10:30

Direito de Arrependimento

Direito do consumidor de desistir dos produtos ou serviços adquiridos fora de estabelecimento comercial (direito de arrependimento)
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:25

COFINS: Como desconstituir decisão do CARF afirmando que a decadência da COFINS é de 10 anos em desrespeito a súmula vinculante oito do STF

Cabe aos operadores do direito agir no sentido de prevalecer a decisão do STF
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 12:30

STF define recuperação de tributos pagos indevidamente nos últimos 10 anos

Com esta nova regra o prazo para reclamar judicialmente a restituição do pagamento indevido de tributo diminuiu de dez para cinco anos
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 12:10

IRPF tem sido aumentado de forma ilegal e inconstitucional

Os contribuintes do IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA têm sido penalizados com aumentos abusivos na carga tributária em virtude do desrespeito, por parte do Poder Tributante, do princípio Constitucional na Legalidade Tributária
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 17:06

STF ratifica FUNRURAL favorável aos contribuintes

análise de cada caso individualmente, uma vez que o órgão arrecadador da contribuição citada, a
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:32

Refis da crise tem calendário e regras para consolidação

Enfim foram divulgados o calendário e as regras para a consolidação do refis da crise (1), que
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:35

PGFN aceita decadência de cinco anos para contribuições previdenciárias

crédito relativo às contribuições previdenciárias, mesmo antes da CF/88 e após a EC 8/77, é quinquenal."
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00

Sem Tiradentes, cidadão paga para trabalhar.

Roberto Rodrigues de Morais é Especialista em Direito Tributário e Autor do Livro on-line REDUZA
Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00

A salvaguarda dos presos provisórios

Edimar Edson Mendes Rodrigues. Graduado em Direito. Especialista em Ciências Criminais. Mestrando
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

Novo REFIS tem resistência da RFB e da PGFN

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 16:52

Nova Medida Provisória orienta trabalho híbrido e oferta de benefícios flexíveis nas empresas. Saiba mais

A MP 1108 entrou em vigor no dia 25 de março com o intuito de esclarecer a legalidade das novas modalidades adotadas pelas empresas, que se popularizaram no pós-pandemia. Advogado empresarial alerta que mudanças podem comprometer juridicamente empresas que não estiverem alinhadas com práticas regulamentadas.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 18:03

Seqüestrador de Washington Olivetto não consegue se livrar da condenação por tortura.

O chileno Marco Rodolfo Rodrigues Ortega, condenado pelo seqüestro do publicitário Washington
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Abril de 2025 - 16:07

EXECUÇÃO FISCAL E SEU REDIRICIONAMENTO PARA AS PESSOAS DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES

Antes de tudo lembramos que tributos confessados, ou seja, auto lançados pelo contribuinte, e não
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:43

Estudante consegue liminar que garante FIES para concluir Medicina

Aluno de São José dos Campos (SP) consegue financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 14:24

Empresas podem liberar os empregados para assistir aos jogos do Brasil na Copa do Mundo? Especialista esclarece a questão

Administração pública já publicou portaria nesse sentido, mas na iniciativa privada tudo dependerá do entendimento do empregador.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 15:04

Embargo à abertura de escolas médicas, que vai até 2023, não gerou resultados esperados, avalia especialista

Para Ana Claudia Rodrigues, advogada na área de Direito Educacional, medida atendeu apenas ao pleito de entidades médicas.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:30

CNJ aprova recomendação que exige o registro no CRA para profissionais da segurança privada que atuam no Poder Judiciário

O texto orienta os órgãos a adotarem medidas que assegurem a eficiência e a qualidade dos serviços, com observância aos direitos humanos.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:00

CRA-SP intensifica a análise de documentos e impossibilita o registro com diploma falso

Somente em 2021, o Conselho identificou 14 diplomas ou certificados falsos e reforça que a prática é crime.
Array Publicado em 2021-12-02T18:01:48+00:00

Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade

O presente trabalho foi desenvolvido mediante pesquisa teórica fundamentada, visando ponderar e

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 124947

Direito do consumidor de desistir dos produtos ou serviços adquiridos fora de estabelecimento comercial (direito de arrependimento)

Cabe aos operadores do direito agir no sentido de prevalecer a decisão do STF

Com esta nova regra o prazo para reclamar judicialmente a restituição do pagamento indevido de tributo diminuiu de dez para cinco anos

Os contribuintes do IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA têm sido penalizados com aumentos abusivos na carga tributária em virtude do desrespeito, por parte do Poder Tributante, do princípio Constitucional na Legalidade Tributária

análise de cada caso individualmente, uma vez que o órgão arrecadador da contribuição citada, a

Enfim foram divulgados o calendário e as regras para a consolidação do refis da crise (1), que

crédito relativo às contribuições previdenciárias, mesmo antes da CF/88 e após a EC 8/77, é quinquenal."

Roberto Rodrigues de Morais é Especialista em Direito Tributário e Autor do Livro on-line REDUZA

Edimar Edson Mendes Rodrigues. Graduado em Direito. Especialista em Ciências Criminais. Mestrando

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS.

O chileno Marco Rodolfo Rodrigues Ortega, condenado pelo seqüestro do publicitário Washington

Antes de tudo lembramos que tributos confessados, ou seja, auto lançados pelo contribuinte, e não

Aluno de São José dos Campos (SP) consegue financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades.

Administração pública já publicou portaria nesse sentido, mas na iniciativa privada tudo dependerá do entendimento do empregador.

Para Ana Claudia Rodrigues, advogada na área de Direito Educacional, medida atendeu apenas ao pleito de entidades médicas.

O texto orienta os órgãos a adotarem medidas que assegurem a eficiência e a qualidade dos serviços, com observância aos direitos humanos.

Somente em 2021, o Conselho identificou 14 diplomas ou certificados falsos e reforça que a prática é crime.

O presente trabalho foi desenvolvido mediante pesquisa teórica fundamentada, visando ponderar e

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos