Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

Judiciário não terá recesso

TST nega privilégio processual a prefeitura

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

TJ restabelece aposentadoria de servidora

Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas

Cheque prescrito não perde valor de prova documental

TJ suspende férias coletivas

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

Crimes de furto e receptação. Custódia cautelar. Ausência de fundamentação legal. Reiteração de pedido já apreciado. Prejudicialidade.

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

STF liberta da prisão acusados no caso "propinoduto"

Um dos beneficiados foi Rodrigo Silveira, o Silveirinha, ex-subsecretário de Administração Tributária na gestão de Anthony Garotinho no governo do Rio (de 1999 a abril de 2002).

Despejo Falta Pagamento I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Servidor público pode vender as férias? Entenda o que diz a legislação

Especialista explica que servidor público não pode vender férias como na CLT; indenização só é permitida em casos de impedimento, exoneração ou aposentadoria.