Valor pago a título de PDV não pode compensar outras verbas não quitadas

Processo arquivado por prescrição

Sistema Total de Saúde Ltda terá que indenizar SUS por atendimentos prestados a seus clientes

Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

Loja indeniza por acusação de furto

Concessionária terá que trocar carro

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice

Art. 304 c.c. 297, do CP. Denúncia imputando ao réu a prática do crime de uso de documento falso.

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Empregado dispensado e recontratado por empresa do mesmo grupo deve ter preservada unicidade contratual

Delegado diz que viúva encomendou crime

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários