Office boy que alterou dados de cheques é condenado por estelionato

Inquérito Policial - Estelionato

STF nega dados à Corregedoria sobre inquérito da operação Monte Carlo

Corregedoria informou que irá fazer novo pedido de informações sobre o inquérito que investiga o esquema liderado por Cachoeira e conta com o envolvimento de deputados e senadores

Cabe ao STF julgar suspensão de decisão sobre alteração de dados populacionais de município

Ministro determinou que, havendo concorrência de matéria constitucional e infraconstitucional, a competência é do STF

Justiça do Trabalho do Paraná terá acesso on-line a dados de empresas na Junta Comercial

Convênio entre o trt-pr e o governo do estado foi assinado nessa terça-feira, em curitiba

Procon vai notificar LG sobre vazamento de dados dos clientes em site

A LG deixou vazar o nome, endereço residencial, CPF, data de aniversário e telefones fixo e celular de quase 72 mil clientes brasileiros

CNJ fornece dados para que TSE fiscalize regra que veda doação de cartórios a políticos

A medida atende à solicitação feita pelo próprio TSE, já que resolução do tribunal veda esse tipo de doação por parte de cartórios de serviços notariais e de registro.

Bancos devem pagar indenização por fazer empréstimos sem verificar dados dos clientes

A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira esteve reunida em sessão ordinária nesta quarta-feira (18/11) e julgou 182 processos.

Consumidor não precisa informar que não deseja a divulgação de seus dados

O consumidor tem direito a manter seus dados em sigilo, sem ter que consentir expressamente com a vedação de sua divulgação.

Cédula de Crédito Rural. Penhora de bens móveis dados em garantia. Nulidade não verificada.

Manutenção da r. decisão agravada - Recurso não provido.

Habeas corpus. Estelionato tentado. Inserção de dados falsos em sistema de informações.

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

Google terá que fornecer dados de usuários do Orkut envolvidos em delitos

Execução de título extrajudicial. Penhora. Bens dados em penhor mercantil. Art. 655, parágrafo segundo do CPC.

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Resolução do CJF institui regras para controle dos dados da assistência gratuita nos Juizados

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

disponibilizará, a ambas as instituições, o acesso a bases de dados informatizadas.

Biblioteca do CEJ/CJF mantém base de dados com obras doutrinárias dos juízes federais

LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

, de 27 de maio de 1992, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de