TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP

OAB: briga do teto precisa mostrar transparência salarial

Participação nos lucros paga pela Petrobrás não tem natureza salarial

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

CNJ divulga estudo sobre teto salarial no Judiciário

Veículo indispensável ao trabalho não tem natureza salarial

indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

Judiciário goiano já está se adequando ao teto salarial

Adiada conclusão do julgamento sobre a aplicação do teto salarial

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Paridade salarial engloba diferença decorrente de decisão judicial

, empregada do Unibanco (União de Bancos Brasileiros S.A), para que, na equiparação salarial a que fez jus

TST reconhece equiparação salarial no mesmo grupo econômico

econômico, não impossibilita o reconhecimento do direito à equiparação salarial.

OAB questiona atuação de juízes de Direito de 2º grau no TJ-SC

igualdade de condições com os desembargadores em órgãos fracionários do TJ-SC, o que, na prática

Nova Lei de Falências: aspectos relevantes

Luiz de Sá Monteiro, é sócio do escritório Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados. Advogado formado em 1968 pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Procurador do Estado de Pernambuco, Ex-Presidente do BANDEPE - Banco do Estado de Pernambuco S.A,. Ex-Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Ex-Secretário de Justiça do Estado de Pernambuco, Ex-Secretário da Indústria e Comércio do Estado de Pernambuco, Ex-Secretário de Finanças da Prefeitura do Recife/PE, Ex-Professor de Direito Comercial da FESP. Advogado especializado em Direito Empresarial.

Embargos sujeitos à sistemática da Lei nº 11.496/2007.

Horas extras. Pré-contratação.

OAB aprova ADI contra lei que limita mulheres em concurso

Para o conselheiro federal, a norma não traz a justificação da limitação do acesso

Sexta Turma julga descanso só para mulher incompatível com a Constituição

, descanso de 15 minutos antes de iniciar o trabalho extraordinário é incompatível com o princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres.

Radialista. Acúmulo de funções.

Lei 6.615/78 e decretos regulamentadores. Vigência.

MS. Remessa necessária. Concurso público para provimento de cargo de Gari e serviços correlatos.

física. Edital que não prevê forma diferenciada. Violação ao princípio da igualdade material