Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Atleta profissional de futebol. Recusa do clube empregador por mais de quatro meses após o termo final de vigência do contrato de trabalho de conceder a carta liberatória.

Agravo de instrumento. Negócios jurídicos bancários. Ação coletiva de consumo.

Cobrança de tarifa de emissão de boleto ou carnê.

Recurso de revista. Gestante. Anistia.

Lei nº 8.878/94.

Agravo de instrumento. Ação revisional c/c consignação em pagamento.

Requerimento de tutela antecipada.

Criminal. HC. Efeito Suspensivo a Agravo de Instrumento.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Danos morais.

Agravo Interno. Honorários Advocatícios de Sucumbência. Coisa Julgada

Fixação pelas Instâncias Ordinárias.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Assédio Moral

Dano Moral.

Agravo Interno na Reclamação. Código de Processo Civil de 2015

Execução de Sentença. Previsão Constitucional.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Parâmetros relevantes para aferição do valor da indenização. Sistema aberto.

Indeferido agravo regimental por ausência de fatos novos

O relator do agravo, desembargador Evandro Stábile, asseverou a ausência de fatos novos no novo pedido feito pela empresa.

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Preliminar de decadência.

O Município de Serra do Mel interpôs Agravo de Instrumento contra decisão emanada da Vara da

Agravo de instrumento. Incidente de impugnação à execução de sentença.

Processo civil. Ação cautelar. Recisão de contrato de franquia e uso de marca. Concessão de liminar determinando a suspensão do exercíico da atividade. Fixação de astreintes, Cabimento.

Recurso de embargos interposto sob a égide da lei nº 11.496/2007. Agravo de instrumento. Traslado incompleto do recurso de revista.

Revela-se juridicamente incensurável a decisão por meio da qual não se conhece do agravo de

Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante. Desvio de função

Recurso de revista interposto

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral.

Revista de bolsas. Decisão denegatória. Manutenção.

Processual Civil. Agravo Regimental. Doação. Prequestionamento. Ausência. Inventário

Substituição do imóvel colecionado ao monte.

Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal. ISSQN.

Município de porto alegre. Prescrição. Reconhecimento de ofício. Possibilidade. Créditos tributários prescritos antes do ajuizamento da execução fiscal.

Processual Civil. Assistência Judiciária Gratuita. Declaração de Hipossuficiência

Agravo Interno no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.