Recurso em Habeas Corpus. Dispensa indevida de Licitação

Trancamento da Ação Penal.

Habeas corpus. Homicídio. Réu inimputável. Medida de segurança de internação.

Mandado de captura cuja expedição foi determinada incontinenti no julgamento do recurso em sentido estrito.

Habeas corpus. E-mail anônimo imputando a prática de crimes.

Órgão ministerial que realiza diligências prévias para a apuração da veracidade das informações. Colheita de indícios que permitem instauração de persecução penal.

Habeas corpus. Sentença condenatória. Artigo 288 do CP. Regime fechado.

Artigo 312 do Código de Processo Penal.

STJ nega habeas corpus a João Arcanjo Ribeiro

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Injúria Racial à luz da Lei 14.532/23

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Promotor acusado de homicídio pede suspensão de processo administrativo sobre vitaliciedade

A questão será discutida na análise do Habeas Corpus (HC) 95751, impetrado com pedido de liminar.

Habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor próprio.

Homem que atacou namorada com canivete tem habeas corpus negado

Beneficiado posteriormente com a liberdade, ele precisaria cumprir medidas protetivas; Contudo, elas não foram respeitadas

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Alegação de excesso de prazo.

Ordem denegada.

Supremo concede habeas corpus aos bispos da Igreja Renascer

Habeas corpus. Estelionato majorado. Formação de quadrilha. Uso de documento falso. Peculato. Corrupção ativa majorada. Interposição de recursos extraordinário e especial.

Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em benefício de JOSÉ EDUARDO CORRÊA

Negado habeas corpus a comandante que impediu fiscalização em navio

Comandante estrangeiro teria impedido a fiscalização de agentes ambientais no navio Sea Way Harrier na costa brasileira

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva Associação. Prisão cautelar

Processo Penal. Ausência de motivação idônea.

Habeas corpus. Organização criminosa com atuação nacional. Estelionato e quadrilha.

Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo. Improcedência. Princípio da razoabilidade.

Habeas corpus. Concussão, peculato e corrupção passiva. Condenação.

Exame aprofundado das provas. Reiteração das teses em habeas corpus. Inviabilidade. Regime prisional. Falta de interesse processual.

Liminar garante Habeas Corpus a acusado de crime ambiental

Habeas Corpus. A decisão liminar garantiu a expedição de um contramandado de prisão, que lhe garante a