Adriana Almeida é absolvida pelo Tribunal do Júri de Rio Bonito

Ela havia sido acusada de mandar matar o milionário da Mega Sena Renné Senna, em janeiro de 2007

Suspeito de praticar crime no Vale do Itajaí é preso no Fórum de Navegantes

No momento da prisão, o acusado estava com uma motocicleta furtada dias antes na cidade de Blumenau, além de sete pedras de crack e duas buchas de maconha em seu bolso.

MP apura proibição de entrada de alunos sem uniforme em escola de Barueri

Prática restringiria o acesso à educação de estudantes da rede pública com incapacidade financeira para aquisição de uniformes

SP: frentista atropelado pede mil salários mínimos

Nestlé vai indenizar torcedor que tentou trocar alimento por ingresso

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

Plenário defere extradição de ex-bancário português

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Lavanderia é condenada por usar imagem de ex-funcionária em propaganda

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Juiz anula ação penal que teve fundamento em prova ilícita

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Presidente do STF indefere liminar requerida por procurador federal

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

Ministro atende a OAB e suspende pagamento de precatórios até definição sobre honorários

A decisão é tomada um dia depois que uma comitiva da Ordem, liderada pelo presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, foi recebida por Mussi para tratar da falta de previsão de pagamento dos honorários destacados nos precatórios federais, especialmente no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Pleno defende atuação da OAB em defesa da sociedade na gestão da pandemia

A proposta foi aprovada por ampla maioria a favor da manifestação explicita da Ordem em defesa de uma CPI que conduza uma investigação ampla, irrestrita e apartidária tendo por objeto fatos concretos determinados relacionados à gestão da crise.

A Ata Notarial para Usucapião precisa da diligência do Tabelião ao local do imóvel?

Usucapião Extrajudicial exige Ata Notarial e presença de Advogado.

Câmara mantém 4 anos de mandato na reforma política; decisão sobre doações é adiada

Votação da proposta em segundo turno será retomada em agosto