STF aplica Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha

Tribunal suspende liminar que obrigava ECT a pagar mais de meio bilhão a permissionários

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

Mantida a liminar que suspendeu desapropriação da Fazenda Macaé, em São Paulo

Impugnação da decisão que determinou a penhora "on line" com pedido liminar

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Habeas corpus. Substitutivo de recurso ordinário em habeas corpus. Impetração contra ato não concessivo de liminar.

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

STF suspende liminar que permitiu entrega de título fora do prazo em concurso público

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Liminar sobre lei dos outdoors favorece hotéis, restaurantes e bares de São Paulo

Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito