Para TJ, exame ocular é restrito a oftalmologista

Juiz autoriza Saúde entrar em imóvel fechado para combater dengue

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Sociedade de advogados irregulares?

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro

Empregado que tem menos de uma hora para almoço faz juz a hora extra

Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Vilma Martins tenta conseguir a reforma da sentença que a condenou

O ministro Gilson Dipp, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é quem vai apreciar o pedido de Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto.

CJF libera aos TRFs mais de R$ 1,8 bilhões para pagamento dos precatórios federais de 2004

O montante representa a quitação de quase 90% dos precatórios deste exercício de 2004, representando R$ 400 milhões a mais em relação ao total pago em 2003 (R$ 1,4 bilhões).

Chesf tem obras paradas por irregularidade na instalação de postes

A cada mil volts, a empresa precisa manter um metro de distância dos moradores.

Lei nº 10.608, de 20 de Dezembro de 2002.

Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar o pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.