Testemunha é denunciada pelo MPF/AL por mentir em depoimento

Juvenil Oliveira depôs no processo em que quatro pessoas foram condenadas por assalto a veículo da ECT.

Mãe que deixou filho em carro recupera guarda da criança

Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

Mandado de Segurança com pedido de liminar inaudita altera pars

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Ação policial gera indenização

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto