Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 09:43

Lei municipal que restringe eventos culturais públicos a praças, parques e áreas verdes é inconstitucional, decide OE

Norma invade competência legislativa da União.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 16:29

Representante comercial recorre à Justiça para ter vínculo empregatício reconhecido, mas tem pedido negado por ausência dos requisitos legais

A decisão é do juiz do Trabalho Substituto José Luciano Leonel de Carvalho.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:25

Terceirização facilita precarização de direitos dos trabalhadores e precisa de fiscalização mais efetiva, avalia Gustavo Ramos

Por Gustavo Ramos.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 12:06

Quintou é o novo sextou: Benefícios da semana de trabalho de quatro dias para os negócios

Por Marcelo Lopes -- CEO da Eva Benefícios Flexíveis.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 14:34

Mantida condenação de mulher que proferiu ofensas racistas

Acusada manteve xingamentos na presença de policiais.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 16:35

Lei de Jundiaí que obrigava instalação de dispositivo antifurto em carrinhos de compras é inconstitucional

Competência normativa do assunto é privativa da União.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 13:28

Comissão aprova punição para quem estimula castigo físico de crianças e adolescentes

Texto prevê até oito anos de prisão para pessoas que divulgarem conteúdos que incentivem as agressões.
Apoiadores Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 15:28

ABAT reúne advogados para compreender tributação global sobre negócios digitais, nesta sexta, 27, 17h

ABAT reúne advogados para compreender tributação global sobre negócios digitais, nesta sexta.
Apoiadores Publicado em 21 de Julho de 2020 - 16:51

ADI 2446 e os planejamentos tributários serão discutidos em live da APET, quarta, 22/07, 17h (APET)

ADI 2446 e os planejamentos tributários serão discutidos em live da APET.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2020 - 15:12

Bar em Guarulhos indenizará cliente por homofobia

Seguranças ofenderam o autor da ação.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 17:43

Projeto de Lei torna imprescritíveis crimes hediondos e tráfico de drogas

O texto altera a lei dos crimes hediondos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2019 - 17:00

Energia Elétrica. Impugnação de Faturas. Julgamento antecipado da Lide

Processual Civil. Produção de Provas.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 15:16

Diferenças salariais fixadas judicialmente impactam em cálculo de PDV

O entendimento é da 8ª Turma ao determinar o pagamento do saldo a um trabalhador que aderiu a plano de dispensa.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 10:42

Escola de idiomas terá que se adequar à regras de acessibilidade

Estipulada multa diária em caso de descumprimento.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 16:14

Laudo Pericial. Auxílio-acidente. Redução da capacidade laborativa. Direito ao benefício

Previdenciário.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 16:40

Ofensa em rede social gera indenização por dano moral mesmo se escrita em mensagem privada

Uma mulher deve indenizar o ex-marido em R$ 4 mil por mensagem encaminhada à nova namorada dele, por meio do Facebook.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 14:36

Tribunal de Justiça decide que mulher será indenizada por homem que a perseguia

Vitima sofreu danos morais e materiais.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 08:49

Funcionários de parque de diversões são condenados por morte de jovem que caiu de brinquedo

Outros cinco foram absolvidos das acusações.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 09:43

Tribunal de Justiça de São Paulo decide que assessores jurídicos não concursados serão exonerados

Os cargos de natureza jurídica da Prefeitura de São Sebastião devem ser preenchidos por concurso público
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 16:10

Apelação cível. Previdência privada. Fundação Embratel de Seguridade Social - Telos

Ação ordinária de revisão de diferença de correção monetária sobre a reserva de poupança

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 8060

Norma invade competência legislativa da União.

A decisão é do juiz do Trabalho Substituto José Luciano Leonel de Carvalho.

Por Gustavo Ramos.

Por Marcelo Lopes -- CEO da Eva Benefícios Flexíveis.

Acusada manteve xingamentos na presença de policiais.

Competência normativa do assunto é privativa da União.

Texto prevê até oito anos de prisão para pessoas que divulgarem conteúdos que incentivem as agressões.

ABAT reúne advogados para compreender tributação global sobre negócios digitais, nesta sexta.

ADI 2446 e os planejamentos tributários serão discutidos em live da APET.

Seguranças ofenderam o autor da ação.

O texto altera a lei dos crimes hediondos.

Processual Civil. Produção de Provas.

O entendimento é da 8ª Turma ao determinar o pagamento do saldo a um trabalhador que aderiu a plano de dispensa.

Estipulada multa diária em caso de descumprimento.

Previdenciário.

Uma mulher deve indenizar o ex-marido em R$ 4 mil por mensagem encaminhada à nova namorada dele, por meio do Facebook.

Vitima sofreu danos morais e materiais.

Outros cinco foram absolvidos das acusações.

Os cargos de natureza jurídica da Prefeitura de São Sebastião devem ser preenchidos por concurso público

Ação ordinária de revisão de diferença de correção monetária sobre a reserva de poupança

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