Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:21

O Casamento entre Compliance e ESG: Forjando um Futuro Sustentável para Empresas e Sociedade

Por Manoel Thiago, Gerente de Compliance/Head of Compliance.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 12:10

Vagas de reposição: como substituir executivos com assertividade?

Por Thiago Xavier.
Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:52

Como a implementação de um ERP traz controle à realidade industrial

Seja para pequenas, médias ou grandes indústrias, o ERP é uma solução indispensável para negócios modernos que buscam a excelência em seus processos.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:13

Investimentos no exterior precisam ser declarados até 5 de abril

Brasileiros com investimentos no exterior precisam entregar a declaração periódica ao Banco Central (BC) até 5 de abril.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 16:39

Médicos e dentistas da região brigam na Justiça pelo direito de fazer procedimentos cirúrgicos no seu rosto

Um grupo de 120 dentistas solicitou em uma série de ações na Justiça autorização para realizar determinados procedimentos cirúrgicos no rosto com fins estéticos, como a rinoplastia. Grande parte ainda aguarda uma sentença, mas para ao menos 15 foram concedidas liminares favoráveis.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 17:12

Especialista explica como é possível tirar as finanças do vermelho durante a pandemia

Thiago Martello revela pontos importantes que podem salvar a vida financeira de muitas famílias nesse período instável.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:01

Acidente de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol

Por Thiago Elias.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 17:35

Cirurgião plástico, Dr. Thiago Marra, cria dossiê defendendo os procedimentos dos dentistas que fazem rinomodelação

e dentistas. Afinal, o que está permitido e o que é crime por exercício ilegal da medicina? Para
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Julho de 2021 - 15:21

A nova Lei do Stalking nos condomínios

A "Lei do Stalking" foi sancionada e incluída no rol de crimes da legislação, podendo beneficiar
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00

Transbrasiliana é condenada a custear tratamento médico e psicológico a uma família vítima de acidente

MARIA JOSÉ DE RIBAMAR LAGO SILVA, KASSIANO LAGO SILVA, KALINE LAGO SILVA e KAROLINA LAGO DA SILVA
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 09:34

Juiz Sérgio Moro pode condenar ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 22 anos de prisão

definido. No itinerário do magistrado apenas uma etapa o separa do anúncio da sentença do ex
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2022 - 11:53

Lei sobre modernização de serviços em cartórios beneficia Agronegócio

Para o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, novo Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) pode agilizar e baratear registro de imóveis rurais.
Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 01 de Abril de 2014 - 12:40

Súmula vinculante: Instrumento para satisfazer a segurança jurídica com a previsibilidade das decisões judiciais

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Pós-Graduação lato sensu das Faculdades Integradas de Jacarepaguá, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Processual Civil
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:06

A discussão jurídica sobre o aborto. ADPF 442: um aborto do Direito

Por Angela Vidal Gandra da Silva Martins
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:18

Crise dos fertilizantes leva fornecedores a quebrar contratos com produtores

Bueno, Mesquita & Advogados já prepara notificações extrajudiciais exigindo o cumprimento de acordos superiores a R$ 2 milhões.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:05

Utilização de paletes para transporte de mercadorias não gera ICMS

Decisão em primeira instância confirma que uso dos materiais apenas para transporte de mercadorias não deve ser tributado.
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 17:45

Planejamento tributário promove economia para as empresas

Por Selma Cristina Ortiz Santos da Silva.
Apoiadores Publicado em 25 de Março de 2021 - 16:45

Saiba quais são as principais vantagens da aprovação de contas societárias

As empresas devem ao menos uma vez ao ano apresentar suas informações financeiras à sociedade.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:32

Análise Jurisprudencial da Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas no Âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

A Responsabilidade Civil surge a partir da violação de um dever jurídico de não causar dano a
Modelos » Geral Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito

Modelo de Petição.

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 124944

Por Manoel Thiago, Gerente de Compliance/Head of Compliance.

Por Thiago Xavier.

Seja para pequenas, médias ou grandes indústrias, o ERP é uma solução indispensável para negócios modernos que buscam a excelência em seus processos.

Brasileiros com investimentos no exterior precisam entregar a declaração periódica ao Banco Central (BC) até 5 de abril.

Um grupo de 120 dentistas solicitou em uma série de ações na Justiça autorização para realizar determinados procedimentos cirúrgicos no rosto com fins estéticos, como a rinoplastia. Grande parte ainda aguarda uma sentença, mas para ao menos 15 foram concedidas liminares favoráveis.

Thiago Martello revela pontos importantes que podem salvar a vida financeira de muitas famílias nesse período instável.

Por Thiago Elias.

e dentistas. Afinal, o que está permitido e o que é crime por exercício ilegal da medicina? Para

A "Lei do Stalking" foi sancionada e incluída no rol de crimes da legislação, podendo beneficiar

MARIA JOSÉ DE RIBAMAR LAGO SILVA, KASSIANO LAGO SILVA, KALINE LAGO SILVA e KAROLINA LAGO DA SILVA

definido. No itinerário do magistrado apenas uma etapa o separa do anúncio da sentença do ex

Para o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, novo Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) pode agilizar e baratear registro de imóveis rurais.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Pós-Graduação lato sensu das Faculdades Integradas de Jacarepaguá, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Processual Civil

Por Angela Vidal Gandra da Silva Martins

Bueno, Mesquita & Advogados já prepara notificações extrajudiciais exigindo o cumprimento de acordos superiores a R$ 2 milhões.

Decisão em primeira instância confirma que uso dos materiais apenas para transporte de mercadorias não deve ser tributado.

Por Selma Cristina Ortiz Santos da Silva.

As empresas devem ao menos uma vez ao ano apresentar suas informações financeiras à sociedade.

A Responsabilidade Civil surge a partir da violação de um dever jurídico de não causar dano a

Modelo de Petição.

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