Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

STJ mantém decisão que obriga CEF reconhecer vínculo empregatício a estagiários

O banco havia firmado acordo de empregabilidade criando um estágio profissional após a graduação para que estudantes não precisassem prestar concurso.

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

TAMG condena médico e hospital a indenizarem paciente por erro médico em cirurgia plástica (Ap. cv. 441.496-0)

Banco é condenado a pagar indenizações por demora nos atendimentos a clientes

As situações contrariam a lei, que prevê como tempo razoável para atendimento até 20 minutos em dias normais

Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

Anatel considera bloqueio desproporcional, e WhatsApp diz que 100 milhões de brasileiros foram punidos

Bloqueio do serviço de mensagens espontâneas em todo o país teve início às 14h e deve durar três dias. Empresa diz ter cooperado com a Justiça.

Liminar proíbe Anatel de transmitir julgamento de processos contra empresas de telefonia

A justificativa apresentada pelas empresas é de que as transmissões podem afetar suas ações na Bolsa de Valores

Justiça de Goiás condena seguradora a pagar R$ 45 mil a empresário que teve seguro contratado por meio de assinatura falsificada

Advogado Amim Issa Kallouf Neto explica que a restituição de valor deve ser realizada em dobro

Entre a fidelidade e a lealdade: a impossibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar

O presente trabalho tem como objetivo desfazer a idealização de que a união monogâmica seja a única

Sindicato desiste de ação que proibia Anatel de transmitir julgamentos contra empresas de telefonia

De acordo com o presidente da Anatel, a portaria que prevê a transmissão ao vivo das sessões está

Cliente que sofreu queimaduras em clínica de estética será indenizada por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil.

Bens do prefeito de Resende, do município e da Viação Penedo são bloqueados

De acordo com os autores da ação popular, L.A.L.O. e M.M.D., a contratação de transporte escolar de

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Tribunal de Justiça nega indenização por queda de criança em loja de departamentos

Criança corria sem a supervisão dos pais.

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Mandado de Segurança

Advogada que tentou enviar droga por Sedex é liberada

Responsabilidade civil do Estado. Tentativa de fuga de Delegacia Policial.

Troca de tiros entre os detentos.

TJ confirma multa para advogado que abandonou Caso Carandiru

Valor foi fixado em 70 salários mínimos