Da contagem dos prazos nos juizados especiais

TST dispensa Santos de pagar multa de R$ 3,5 mi a Márcio Santos

Mãe e filho atacados por cão na saída da escola vão receber indenização

Mariângela Ribeiro de Souza e Silva e o filho dela vão receber indenização no valor de 150 salários

Crimes de cancelamento: o tribunal da internet e o regresso da justiça primitiva

Artigo analisa o “tribunal da internet” e como o cancelamento virtual pode configurar crimes contra a honra e violar princípios da justiça moderna.

CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas

Especialistas comentam as consequências que aprovação da PEC pode ter no ordenamento jurídico e o embate com o STF

Atuação do Poder Judiciário na defesa dos direitos fundamentais sociais, frente a reserva do possível

concretização dos Direitos Fundamentais Sociais, esboçará algumas sugestões e critérios na busca de

Racismo no Judiciário: manifestação de Preconceito em Decisões Jurídicas

pode ser notada em tribunais, prejudicando o julgamento justo de pessoas negras. Para a elaboração do

A realização material do princípio da fundamentação no recebimento da denúncia

Diego Prezzi Santos. Acadêmico de Direito, cursando o 5º ano na Universidade Estadual de Londrina

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao

OAB Santos recebe Congresso de Direito Internacional

Evento vai discutir as relações multilaterais do Brasil e práticas da advocacia para internacionalização das relações com clientes estrangeiros.

Ministros do TST visitam Porto de Santos

Um grupo de ministros do Tribunal Superior do Trabalho estará no próximo dia 4 (sexta-feira) no Porto de Santos.

Lava Jato: Ribeiro Dantas menciona “participação criminosa” de executivos da Odebrecht

Federal que investiga casos de corrução e fraudes em licitações da Petrobras

Confecção vai indenizar Scheila Carvalho

A sentença confirma o entendimento do juízo monocrático de que a confecção Pit Bull Jeans usou

TST mantém garantia de emprego na Febem paulista

O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).

A Maternidade por Substituição em pauta: uma análise a partir do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a maternidade por substituição à luz do direito internacional.

Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil

Recentemente, o Procon do Rio de Janeiro instaurou investigação sobre a empresa Time For Fun, a

Os planos de saúde em uma perspectiva atual

Estamos em uma fase de evolução jurídica na qual os contratos privados sofrem vigilância e

De "Olho Vivo no Dinheiro Público"

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Professor Adjunto da UFMT. Doutor em Direito

O instituto da reclamação como meio de garantir a observância dos precedentes judiciais

O presente artigo discorre sobre o instituto da reclamação como meio de garantir a observância dos precedentes judiciais.

Deputado tem parte do salário penhorado para pagamento de honorários advocatícios

por danos morais o ex-deputado Jean Willys por calúnia e difamação.