TJDFT autoriza sustentação oral de estagiário

Com maioria dos votos, a decisão foi favorável ao estudante de direito.

Madrona Fialho Advogados anuncia dois novos sócios

Escritório expande sua equipe nas áreas Trabalhista e Infraestrutura e Direito Público para fortalecer atuação estratégica

Crime contra a saúde pública. Tráfico de drogas. Art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos dos policiais militares que efetuaram a prisão em flagrante.

Absolvição inviável - Desclassificação para o crime de uso - Inadmissibilidade - Diretrizes do

Habeas Corpus. Liberdade provisória. Excesso de prazo na formação da culpa.

Justiça manda União Química devolver plano de saúde de funcionário demitido doente

O juiz ainda impõe que o restabelecimento deve ser “nas mesmas condições de cobertura assistencial

Ex-juiz admite que deixou de denunciar casos de tortura na ditadura por ser inútil

"O juiz militar apenas relata à autoridade militar a ocorrência daquele fato para as providências devidas. O juiz não dá ordem, ele comunica e pede a aplicação do código da Justiça Militar"

Tratamento contra a Aids estará disponível no SUS logo após o diagnóstico

Novo protocolo prevê a distribuição de antirretrovirais logo após ser confirmada a infecção por HIV

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade. Intimação por telefone.

Justiça manda Fundação de Cardiologia dar descanso à técnica de enfermagem e pagar horas extras

A sentença é da juíza Idália Rosa da Silva, do TRT-10.

Senado aprova novo corregedor nacional de Justiça

56 contra quatro ministros votaram a favor do mandato de dois anos do ministro como novo corregedor nacional de Justiça

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Habeas corpus. Colocação da paciente em liberdade após a impetração do writ.

Hermenêutica do artigo 659 do Código de Processo Penal.

ICMS. Serviço de provimento de acesso à internet. Serviço de valor adicionado. Incidência. Descabimento.

Comissão aprova piso salarial de R$ 4,6 mil para enfermeiros

O objetivo é estimular os profissionais da saúde a se dedicarem mais à função. Conforme a proposta, técnicos receberão R$ 3.255, e os auxiliares, R$ 2.325

Execução fiscal. Concurso de credores. Preferência. Créditos tributário e civil.

Apelação criminal. Furto tentado e consumado. Absolvição.

Inconformismo do representante do Ministério Público.

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Questões de Direito Civil do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Civil.

Apelação criminal. Roubo. Emprego de arma. Restrição da liberdade da vítima.

de atos ocorridos após os da presente ação. Continuidade delitiva.