TJ nega recurso de ex-mulher de jornalista acusado de homicídio

Jornalista se envolveu em uma briga de trânsito e efetuou disparos de arma de fogo que levaram à morte de um menino de 2 anos

Paciente vai receber indenização por contágio de doença

Tratamento com transfusão de sangue foi a causa do contágio

TAC reverte multa em aquisição de materiais para hospital em Campos dos Goytacazes

Dois eletrocardiogramas serão doados ao Hospital Geral de Guarus, no município de Campos do Goytacazes, como pagamento de multa aplicada no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Trabalho naquele município e a construtora R.G. TEC Engenharia Ltda.

Turma criminal não libera carro apreendido na Operação Xeque-mate

Espanha condena grupo que aliciava brasileiras

Trabalhador que escapou da lama em Brumadinho após aviso do Controle de Operação será indenizado em R$ 80 mil

Os pedidos foram julgados procedentes.

Acusado de tentativa de feminicídio com emprego de fogo é condenado

Ele foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime fechado.

Editora não comprova autorização para assinatura de revistas e deverá ressarcir consumidora

A consumidora receberá o valor de R$1.718,00 (um mil, setecentos e dezoito reais), equivalente ao dobro do pagamento indevido realizado, acrescido de correção monetária desde o desembolso e juros legais a partir da citação.

Competência para julgar contas de prefeito é da Câmara de Vereadores, decide STF

Por maioria de votos, o Plenário decidiu, no RE 848826, que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores.

Ação de indenização. Fraude em Licitação para locação de imóvel

Processual Civil

Acusado de tentar matar irmão é condenado após sete meses do crime

O réu foi condenado por tentativa de homicídio simples

Apelação Criminal. Crime contra a Saúde Pública. Tráfico Ilícito de Entorpecentes

Sentença condenatória. Recurso da defesa. Requerida a absolvição do apelante em face da insuficiência de provas de autoria delitiva

Homem que desviava água potável da Caesb é condenado por furto qualificado

O Juiz fixou a pena de 2 anos de reclusão, em regime aberto, e reparação dos danos causados à Caesb no valor de R$ 2.411,32.

Talkshow debate os impactos da nova lei de licitações e contratos

Especialistas comentam sobre a legislação prevista para entrar em vigor a partir do próximo sábado e que traz mudanças nos processos de compra e venda.

Homens são condenados por morte de menina vítima de bala perdida em Samambaia

Os acusados trafegavam em uma motocicleta. Quando avistaram uma das vítimas, o acusado que estava na garupa, sacou a arma de fogo e efetuou diversos disparos.

Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão

As penas foram fixadas em 29 anos e 8 meses e 28 anos e 4 meses de reclusão, respectivamente, ambos em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.

Justiça condena mais um envolvido no caso da bomba próxima ao Aeroporto de Brasília

A pena foi fixada em 06 anos de reclusão.

Família. Registro civil das pessoas naturais. Anulatória de assento de nascimento. Apelo da suposta mãe biológica que deseja anular o registro da filha

Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos

Casal abordado indevidamente por policiais militares faz jus a indenização

O casal receberá indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).