Justiça do Trabalho propõe suspensão da greve da CPTM

Caso categoria não volte ao trabalho, Tribunal julgará se paralisação é legal. Justiça quer que empresa e ferroviários continuem as negociações

Juiz do RS é colocado em disponibilidade por atos incompatíveis com o cargo

O magistrado se mostrou influenciável por seu círculo e relações - fixou honorários elevadíssimos e sem qualquer controle e em alguns processos liberou altos valores sem justificativa legal

Guerra no Rio de Janeiro: Vencer não é convencer

As forças armadas no Rio de Janeiro vão, seguramente, vencer a guerra contra os narcotraficantes, mas podem não convencer

Sarney anuncia comissão para atualizar Código Eleitoral

O presidente do Senado, José Sarney, anunciou nesta terça-feira (8) a criação de uma comissão de seis juristas para propor mudanças no Código Eleitoral, a ser presidida pelo ministro José Antônio Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

Justiça determina compensação financeira por infidelidade

Impugnação aos cálculos. Omissão nos cálculos elaborados, dos valores deferidos em sentença, referentes à Diferença do Adicional DL 1971/82, bem como em relação à devolução dos descontos efetuados a título de Seguro de Vida.

Ocorrência de erros nos cálculos de fls.683/689, alegando que a Contadoria nao teria observado corretamente os comandos traçados na decisão exeqüenda.

Execução penal. Cometimento de novo delito. Regressão de regime. Desnecessidade de condenação criminal transitada em julgado pelo novo fato. Data-base.

É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

Reforma política e inelegibilidades

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

MS. Interdição parcial de presídio. Direito líquido e certo. Inexistência.

Licença maior só depende dos patrões

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar