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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 17:15
Líder do PCC é transferido para Regime Disciplinar Diferenciado
A Justiça de São Paulo considerou Paulo Cézar Souza Nascimento Júnior como preso de alta periculosidade
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 07:01
Falta de recurso no tribunal de origem impede exame sobre afastamento de vereadores
A vereadora Eliede Souza Barbosa continua à frente da presidência e o vereador Juracy Batista Brito
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:18
Justiça condena União Química a indenizar funcionário que levou choque no trabalho
Segundo a juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, “a culpa da empresa pelo infortúnio é evidente”.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Constituição, reformar ou fazer uma nova?

Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:21
Plano de saúde e a limitação de sessões de tratamento

Decisão recente do juiz de Direito Luciano Gonçalves Paes Leme, da 3ª vara Cível de Tatuapé/SP
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 17:52
Plano de saúde e a limitação de sessões de tratamento
Decisão recente do juiz de Direito Luciano Gonçalves Paes Leme, da 3ª vara Cível de Tatuapé/SP
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:48
Tribunal do Júri de Brasília absolve acusado de matar por espancamento
O acusado foi a julgamento pela morte por espancamento da vítima Raimundo Nonato de Souza.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 12:35
O Dom & bom. O segundo Imperador do Brasil
Dom Pedro II foi alcunhado de o Magnânimo, foi o segundo e o derradeiro monarca do Império do
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 16:00
PPS deve pedir à Mesa que declare perda de mandato dos deputados condenados no mensalão
Estão nesta situação o deputado licenciado José Genoíno, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry. O
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:06
Comentários ao voto da Ministro Rosa Weber na ADPF 442. Descriminalização do aborto de gravidez de até doze semanas
No próximo dia 28 de setembro é o Dia de Luta pela descriminalização do aborto na América Latina e
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 18:23
Casal de mulheres tem reconhecido o direito ao casamento
O Juiz de Soledade José Pedro Guimarães concedeu a casal de mulheres o direito de converter sua união estável em casamento
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:15
Câmara aprova nova indicação de advogado para o CNJ
Emmanoel Campelo de Souza Pereira foi escolhido para vaga que deve ser decidida pela Casa
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Bioética, Direito e Biodireito

Caio Souza Pitta Lima é Estudante de Direito da Universidade Federal da Paraíba.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:19
Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha
O traficante Sérgio de Souza, o "Neném da Costeira", sofreu nova condenação judicial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 19:01
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade social corporativa

Por Isabella de Almeida Garutti e Vivian De Camilis, advogadas trabalhistas do escritório Tilkian Marinelli Marrey Advogados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:28
Auxílio-creche no TST: Os shoppings e aglomerados comerciais devem garantir local apropriado

Auxílio-creche no TST: Os shoppings e aglomerados comerciais devem garantir local apropriado não só
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Do trabalho da mulher: liberdade, igualdade e discriminação

Ana Paula Fleuri de Bastos é advogada, proprietária da Contrato Serviços Gerais e Portaria Ltda e
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 12:15
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2024 - 10:06
A (im)possibilidade de os escritórios de advocacia arcarem com o preparo recursal

O Tribunal Superior do Trabalho reafirma que o pagamento do preparo recursal por terceiros pode invalidar o recurso, colocando em risco sua admissibilidade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 10:50
A integração das comarcas e o acesso à justiça: uma análise jurídica acerca do processo de integração das comarcas capixabas e seus impactos aos jurisdicionados

justiça. Pontua-se a importância do Poder Judiciário para o Estado Democrático de Direito e

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