Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Mandado de Segurança contesta questões no concurso público do MPU

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

Questões de Direito Processual Penal sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos

Questões de Direito Processual Penal, sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Penal sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de Pessoas

Questões de Direito Penal, sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de Pessoas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

Candidato pede suspensão de ato do MP paraense sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização