PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Ministra indefere liminar para aprovado em concurso do MPU que contesta retificação do edital

Sucessão na união estável convivente com mais de sessenta anos no início da relação

Paulo Vitor do Prado, Acadêmico do 6º período de direito das Faculdades Integradas Curitiba, com curso de extensão na Universidade Clássica de Lisboa. E-mail: [email protected]

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

STF declara inconstitucional norma sobre ICMS do Mato Grosso

Questões de Direito Processual Penal sobre Competência, Provas e Prisão.

Questões de Direito Processual Penal, sobre Competência, Provas e Prisão, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Para TJ, decisão por foro íntimo não gera conflito

Queda em bueiro gera indenização

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Liminar permite a estudante em Campo Belo utilizar ônibus da prefeitura

Aprovada também a recriação da Sudam

Coca-Cola é multada em R$ 150 milhões por forçar seu monopólio e tentar aniquilar concorrentes