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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Maio de 2013 - 13:20

O novo paradigma da polícia conciliadora

Polícia conciliadora está sendo desenvolvida pelo Necrim, que significa Núcleos Especiais Criminais, e pertencem à polícia civil do Estado de São Paulo
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:20

Menor corinthiano seria bode expiatório?

Eleito para expiar (purgar) a culpa de terceiros, ele teria sido apresentado como "culpado" pelo fato
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2013 - 13:40

Juízes e preconceitos: os códigos ocultos dos juízes

Tudo devemos fazer para não cair na tentação das precipitações, das visões parciais, das injustiças, dos julgamentos sectários
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2013 - 12:10

Embriaguez ao volante: não basta o perigo presumido

Crime de dirigir veículo automotor em estado de embriaguez (art. 306), agora, com a redação dada pela nova lei, é de perigo abstrato ou concreto?
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2013 - 15:10

Bruno poderia confessar?

Desconstrução da credibilidade dos indícios existentes contra Bruno é a tática que está sendo usada pelo defensor
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 15:05

Joaquim Barbosa e a marcha da sensatez

A história, na verdade, é pródiga em mais exemplos de insensatez
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 15:05

Exame da OAB: 'primeira fase uma só vez' (?)

Se a primeira fase da OAB existe para aferir o grau de conhecimento do candidato em relação às disciplinadas cobradas no exame, parece muito acertado que a sua aprovação o habilite para alguns exames de segunda fase
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 14:05

Mensalão, lavagem de dinheiro e organizações criminosas

No que diz respeito à organização criminosa, parece muito evidente que nenhuma condenação pode ocorrer. Por quê? Porque não existe até hoje o crime de organização criminosa no Brasil
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:25

Presídios da América Latina: 'jornada para o inferno'

econômico escravagista, etnicista e racista, no caso brasileiro
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:25

Mensalão: deputados perderão mandatos e serão presos

Quem é condenado criminalmente de forma definitiva tem seus direitos políticos suspensos, em razão do disposto no art. 15, III, da CP
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:15

Política brasileira errada não reduz violência

Toda política puramente repressiva tende a ser puramente simbólica e altamente inefetiva
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Julho de 2011 - 11:46

Presídios: bomba-relógio com tragédias anunciadas

Superlotação, tortura, doenças, animalidades, brutalizações, humilhações, tráfico de drogas, assassinatos, corrupção, fortalecimento do crime organizado etc.: esse é o retrato dos nossos presídios, um retorno à barbárie da Idade Média.
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:40

STF, foro privilegiado e violação da igualdade

Regras que garantam o mínimo de igualdade
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00

Tolerância zero e reforma do Código de Trânsito.

Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em
Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00

Lei 12.234/2010: Mudanças na prescrição penal.

Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2004 - 02:00

Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado

Luiz Flávio Gomes - Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 13:25

Decisão condenatória. Intimação pessoal ao réu. Necessidade

acórdão e que se seja reaberto o prazo para interposição de recurso.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:40

CPI e pacto da impunidade das empresas que financiam políticos

expiatórios como Paulo Roberto Costa e os doleiros), deixando na impunidade as grandes empresas
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:10

Quais são nossas criaturas malignas?

, fortes exportações etc.). Novamente, no entanto, os anos de opulência econômica, consumista e
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2014 - 14:20

A prosperidade econômica é uma festa, mas nós?

circunstâncias internas e internacionais, começamos a nos imaginar membros do clube da prosperidade mundial

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 123168

Polícia conciliadora está sendo desenvolvida pelo Necrim, que significa Núcleos Especiais Criminais, e pertencem à polícia civil do Estado de São Paulo

Eleito para expiar (purgar) a culpa de terceiros, ele teria sido apresentado como "culpado" pelo fato

Tudo devemos fazer para não cair na tentação das precipitações, das visões parciais, das injustiças, dos julgamentos sectários

Crime de dirigir veículo automotor em estado de embriaguez (art. 306), agora, com a redação dada pela nova lei, é de perigo abstrato ou concreto?

Desconstrução da credibilidade dos indícios existentes contra Bruno é a tática que está sendo usada pelo defensor

A história, na verdade, é pródiga em mais exemplos de insensatez

Se a primeira fase da OAB existe para aferir o grau de conhecimento do candidato em relação às disciplinadas cobradas no exame, parece muito acertado que a sua aprovação o habilite para alguns exames de segunda fase

No que diz respeito à organização criminosa, parece muito evidente que nenhuma condenação pode ocorrer. Por quê? Porque não existe até hoje o crime de organização criminosa no Brasil

econômico escravagista, etnicista e racista, no caso brasileiro

Quem é condenado criminalmente de forma definitiva tem seus direitos políticos suspensos, em razão do disposto no art. 15, III, da CP

Toda política puramente repressiva tende a ser puramente simbólica e altamente inefetiva

Superlotação, tortura, doenças, animalidades, brutalizações, humilhações, tráfico de drogas, assassinatos, corrupção, fortalecimento do crime organizado etc.: esse é o retrato dos nossos presídios, um retorno à barbárie da Idade Média.

Regras que garantam o mínimo de igualdade

Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em

Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em

Luiz Flávio Gomes - Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em

acórdão e que se seja reaberto o prazo para interposição de recurso.

expiatórios como Paulo Roberto Costa e os doleiros), deixando na impunidade as grandes empresas

, fortes exportações etc.). Novamente, no entanto, os anos de opulência econômica, consumista e

circunstâncias internas e internacionais, começamos a nos imaginar membros do clube da prosperidade mundial

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