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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 16:45
Justiça bloqueia R$ 2,3 milhões de Pagot e outros cinco acusados por prejuízo em obra no MS
Ex-diretor geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, é acusado de improbidade
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 20:00
Mensalão: STF decide julgar recursos de condenados por crime
Fórmula foi proposta pelo ministro Luiz Fux, relator dos recursos, e aceita pelos demais ministros
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 19:00
Thor Batista falta a interrogatório e juíza determina novo laudo pericial
Empresário responde pelo crime de homicídio culposo por ter atropelado ciclista na Rodovia Washington Luiz
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 16:50
OAB: voto permite fuga da cassação e recandidatura
Luiz Fux votou parcialmente favorável à constitucionalidade da lei da Ficha Limpa. Ophir defende alteração
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 11:17
Acidente em estrada gera danos materiais e morais
Motociclista sofreu acidente porque um animal cruzou a pista da rodovia Washington Luiz
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 17:38
OAB repudia advogado que disse 'todo bandido tem ética'
Advogado atua no caso do homicío na USP. Luiz D´Urso, diz que declaração foi 'infeliz'
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:51
TJ determina que empresa de telefonia móvel restabeleça serviços
Desembargador Washington Luiz indeferiu pedido de efeito suspensivo e manteve decisão da 3ª Vara Cível
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 18:24
Lula ironiza lei eleitoral e critica oposição por boicotar Pró-Jovem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou os deputados por fazerem leis contra políticos.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Negada indenização de R$ 760 mil para menor que engravidou de paciente em quarto de hospital
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da comarca de Tubarão.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00
Alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia
Sentença Penal. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
Obrigação de pagar cota condominial é daquele em cujo nome está registrado o imóvel
Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
Imissão de posse. Concessão de tutela antecipada.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Março de 2023 - 16:40
Reconhecimento e “Verbal Overshadowing”
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:02
Aviário deverá indenizar família de trabalhador que faleceu por choque elétrico
A decisão confirmou a sentença do juiz André Luiz Schech, da Vara do Trabalho de Encantado.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:24
Fraude paternal: uma lacuna do direito
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 16:45
Confisco de bens independe da habitualidade no seu uso para o tráfico, decide Plenário
A decisão ocorreu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 638491, de relatoria do ministro Luiz Fux.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 15:15
Servidor do STF diz que advogado de Genoino estava ?visivelmente embriagado?
Segurança registrou que Luiz Fernando Pacheco disse que atiraria em Joaquim Barbosa se estivesse armado
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 17:45
Record vai pagar R$ 50 mil de indenização a William Waack por chamá-lo de espião
Matéria se baseou em publicação do blog 'Brasil que Vai', do economista Luiz Cezar
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Mediação põe fim a vultosa ação monitória
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00
Embargos à execução. Bloco de foliões frustra remuneração de 80 seguranças em carnaval de cidade litorânea
Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).
