Estatal para administrar petróleo da camada pré-sal se chamará Petrosal

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão que a estatal que administrará a exploração de petróleo da camada pré-sal se chamará Petrosal.

OAB pretende colaborar com reforma política

"José Dirceu não é corrupto", diz Itamar Franco

OAB cobra de Dilma fim de 'brechas' na emissão de passaportes diplomáticos

Ophir defende critérios mais rigorosos na emissão desses passaportes, para colocar fim a um modelo que tem permitido "apadrinhamentos".

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Multa da água começa a valer nesta quinta em SP. Entenda

Contra o desperdício, multa da água entra em vigor nesta quinta-feira e vale até o fim do ano

Venda de armas de brinquedo está proíbida em SP

Norma proposta para reduzir o número de crimes com uso de réplicas, entra em vigor no prazo de 60 dias

Procurador é denunciado por falsificar documento

Acusação sustenta que Nadir de Campos Júnior concorreu para fraudar processo eleitoral para presidência da Associação Paulista do Ministério Público

Redução da maioridade penal não resolve violência

Criminalidade envolvendo crianças e adolescentes requer atenção especial das autoridades e de toda a sociedade

SP tem alta nos casos de latrocínio e queda de homicídios em 2011

Foram 203 casos de roubo seguido de morte entre janeiro e setembro de 2010, contra 212 casos em 2011

PM afasta das funções comandantes de operação da Marcha da Maconha

Segundo a corporação, eles passaram a exercer atividades administrativas. Governador de SP havia criticado ação e determinado apuração do caso

Supremo julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em São Paulo

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Barbosa permite que TJDF julgue ação contra José Roberto Arruda

Processo contra Arruda é referente às denúncias do mensalão do DEM

Projeto permite deter jovem até os 26 anos

Proposta que será levada à votação na Câmara amplia internação pelo ECA de 3 para 8 anos

Quem integra o bando de covardes

Advogado não pode usar aplicativo para consultoria jurídica a possíveis clientes

Não é admitido que aplicativos sejam utilizados de forma indiscriminada, decide TED da OAB/SP.

Kassab sanciona lei de incentivos fiscais para estádio do Corinthians

Projeto foi assinado nesta manhã, na Zona Leste de SP. Construção de arena contará com R$ 420 milhões de incentivo

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República