Presidente do TSE deixa o cargo

Lei nº 11.172, de 6/09/05

Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.

Lei nº 11.142, de 25/07/05.

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Terminou o Tabor

Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça e Presidente do Instituto Terra da Gente

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Palocci rejeita cumprir pena alternativa

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios

Governo cancela visto de correspondente do "NYT"

Em nota divulgada nesta noite, o ministro interino, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, classificou a reportagem como "leviana" e disse considerar "inconveniente" a presença do repórter no país.

Decreto de 4 de junho de 2010.

Uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea "a", da Constituição.

Lei nº 11.585, de 28 novembro de 2007

Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.

Lei nº 11.542, de 12 novembro de 2007

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Aprovado projeto de Lei Complementar que garante recursos para honorários de assistência judiciária

O projeto de Lei Complementar (PLC) nº 40/2016 altera a Lei Complementar nº 988, de 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado. 

Sancionada lei contra sacolas plásticas em SP

Texto entrou em vigor nesta quinta-feira. Comerciantes terão até 31 de dezembro para se adequar

Lei nº 12.279, de 21/02/06.

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo