O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?

) aplicou pena de advertência a promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP/AP) que

Presidente do Tribunal de Contas do DF deve deixar o cargo de conselheira

vinculada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Por isso, deve ser ocupada por pessoa oriunda da carreira do MP que atua no TCDF.

STJ suspende decisões que absolveram acusados de entregar veículo a motorista não habilitado

O MP/RS alegou que, independentemente da ocorrência de acidentes, a conduta infringe o artigo 310

Construção irregular em margem de rio gera condenação por dano ambiental

De acordo com o MP, o muro tem contribuído para o assoreamento do rio, além de comprometer outras

Sadia é condenada a pagar R$ 1 milhão por desrespeitar jornada de trabalho de 3 mil empregados

Na ação, o MP comprovou por meio de diversas autuações fiscais do Ministério do Trabalho que a

Dupla que invadiu residência e agrediu idoso é condenada por roubo qualificado

homem ficou cerca de três dias no hospital. Ainda conforme o MP, o crime não se consumou porque vizinhos

TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos

instituições como STF,TJDF,TRT/10º, MP e Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo), Págs.: nº.684/687, Editora Método/edição janeiro de 2007.

TJRO nega recurso ao Iperon e mantem restituição a professora

A professora procurou a Justiça para cobrar a restituição dos valores que considerou descontados indevidamente, pois foram feitos sobre gratificação de caráter transitório, no caso, a de incentivo ao magistério.

Análise dos impactos da implantação da assinatura eletrônica de documentos no negócio jurídico e sua validade

analisados os diplomas legais tais quais a Medida Provisória (MP) Nº 2220-2 de 24 de agosto de 2001, a Lei

Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?

instituições como STF,TJDF,TRT/10º, MP e Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo). Págs

Apelação criminal. Tráfico de drogas e figuras correlatas.

Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Condenação que se impunha.

Resolução nº 23.268, de 20 de maio de 2010

Resolução nº 23.268 Dispõe sobre a Central do Eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral

Justiça libera vendas da Americanas.com no Rio de Janeiro

Decisão de maio proibia empresa de realizar novas vendas. Desembargadora manteve bloqueio de R$ 860 mil da empresa

Justiça de MS terá de analisar licença para obras em área de preservação

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) terá que analisar a validade da licença concedida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) para a realização de obras em área de preservação permanente (APP) do rio Ivinhema

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

Por falta de quorum, votação de MPs é adiada para agosto

PT entra na Justiça contra divulgação de pesquisa do PSDB

CNMP prorroga afastamento de Demóstenes Torres por 60 dias

Demóstenes é suspeito de corrupção

PIS/COFINS e a proibição de creditamento de ICMS nas operações de aquisição

Por Mirian Teresa Pascon.

STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais