Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

TRT-SP: anistiado político ainda pode reclamar emprego e promoções

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

Desembargador contesta suspensão da distribuição no TJ-SP

SP realiza cirurgia com células-tronco para regenerar nervo periférico

TRT-SP dispensa reclamante de passar por conciliação prévia

Operação da PF prende cerca de 30 pessoas em SP

TST propõe incorporar gratificações do pessoal da Saúde de SP

A proposta foi feita durante reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo e representantes do Estado.

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP

TST reconhece legitimidade mais ampla a sindicato de Santos (SP)

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do sindicato para reivindicar em juízo diferenças salariais devidas a seus associados.

Medida Provisória 1.185/23: reflexos sobre mudanças no benefício de ICMS

Se MP for convertida em lei, benefício especial do crédito presumido pode ser eliminado a partir de 2024.

A Resolução Recomendativa do Ministério Público como instrumento de prevenção de conflitos

O escopo do presente é analisar o instituto da resolução recomendativa do MP como instrumento de prevenção de conflitos.

Anulado reconhecimento de união estável em que réu interditado foi surpreendido por prova do MP

O MP atuou no processo como fiscal da lei, em razão da existência de parte interditada nos autos.

Juízes e promotores defendem no Supremo Tribunal Federal prisão de condenados em 2ª instância

Membros do Judiciário e MP entregaram abaixo-assinado. STF retoma na quarta julgamento de habeas corpus de Lula.