Senado pode votar MPs e punição maior para jovem infrator

A pauta do Plenário da semana deve começar com a análise da Medida Provisória (MP) 672/2015. A MP

Empresários criticam propostas que regulamentam profissão de comerciário

que atua no comércio): o PLS 115/07, do senador Paulo Paim (PT-RS), e o PLS 152/07, do senador Pedro Simon (PMDB-RS).

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista

Publicada resolução que assegura a pessoas transgênero o uso do nome social em registros, sistemas e documentos do CNMP e do MP

Proposta de resolução foi aprovada na 1ª Sessão do Plenário Virtual

Condenado homem que assaltou alunos na PUC/RS

Ação Penal

Condenados por improbidade no RS pedem suspensão de processo

Defesa alega improbidade admministrativa por parte do TJRS que, ao negar seguimento ao recurso

TRT-RS nega enquadramento de recepcionista como operadora de telefonia

O enquadramento daria a ela o direito ao recebimento de horas extras, já que os operadores de telefonia têm direito à turno reduzido de seis horas diárias ou 36 semanais

Salame que intoxicou moradores de Ciríaco (RS) continha salmonela

Nove pessoas seguem internadas em hospitais da região Norte

TRT-RS condena empresas por trabalho em condições de escravidão

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou a empresa Vip Comércio, Extração e

Grupo invade fórum e leva armas e munição no RS

Mandado de Segurança. Concurso público. Assessor jurídico da PGE-RS.

Candidato com visão monocular. Pretensão ao reconhecimento de seu direito a concorrer às vagas reservadas para deficientes físicos.

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Exame de Ordem no RS: conheça as questões práticas

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

Ex-policial será submetido a novo julgamento

Segundo denúncia do MP,o réu teria atirado contra a vítima que estava dentro de um veículo, em

Família Constitucional, sob um olhar da afetividade

; Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS; Sócia da SORBI. E-mail: [email protected]

Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

Os recursos penais e a efetividade da tutela jurisdicional

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS