TRT-RS condena hipermercado que reduziu comissões de vendedor

TRT decide que Carrefour deverá restabelecer as comissões antigas

TRT-RS absolve sindicato de indenizar banco por danos morais

O banco processou o sindicato por distribuiu cartazes com o nome do banco acompanhado da frase: ?No

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente.

Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação da parte da MP 1.227

Anulado contrato entre Município de Carazinho e empresa fiscalizadora de infrações de trânsito

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OAB defende exclusividade policial na investigação de crimes

Para representante do Ministério Público, porém, a proposta que tira do MP a prerrogativa de

Mantida prisão de acusados pela morte do prefeito de cidade mineira

Segundo a denúncia do MP, o crime foi previamente planejado por um vereador do município, por

TJRS mantém condenação de motorista que atropelou e matou ciclista em avenida da Capital

De acordo com o MP, a conduta do motorista é sabidamente perigosa, assumindo ele o risco de

“Indenização a órfãos de feminicídio prevista em Pacto Nacional é divisor de águas no enfrentamento deste tipo de crime”, analisa promotora do MP-SP

contra mulheres no Brasil; Celeste Leite dos Santos, que também é presidente do Pró-Vítima, participou do lançamento do programa, em Brasília-DF

Juiz indeferiu liminar pleiteada pelo MP que pedia a destituição do poder familiar de uma índia de 5 anos, em Altamira

India teria sido vítima de maus tratos e abandono por parte dos pais

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Brasil a retirar do Youtube vídeo ofensivo a gerente da agência dos Correios no Município de Taquara (RS)

Tamanho da propriedade não basta para definição do enquadramento sindical rural

TRT-RS, que deu parcial provimento ao recurso ordinário de um trabalhador contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo.

A progressão de regime na Lei nº 11.464/07

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

O projeto de Lei nº 292/2007 e o novo Recurso de Agravo (de instrumento) em execução

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A litigância de má-fé e a efetividade da tutela jurisdicional

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Mantida obrigação do Estado do Rio Grande do Sul de indenizar sobrevivente da Boate Kiss

O estado foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), de forma solidária, em

Justiça Restaurativa previne violência entre detentos

Em um presídio do RS, 31 presos participam de um curso que ensina a controlar a raiva, evitando o

Transporte escolar

Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP).