TRT-RS não reconhece vínculo de emprego entre hospital e médico plantonista

recíprocos: o médico utilizava a estrutura do hospital para prestar seus serviços e, por outro lado, a

Juiz demitido no RS diz que não vai recorrer de decisão

Em nota, ele afirmou que não tem mais vontade de trabalhar no Judiciário. Magistrado foi demitido após 'elogios impróprios' a mulher, em Três Passos

TRT-RS reconhece vínculo de emprego à trabalhadora remunerada por meio de nota fiscal

?É incontroverso que as funções realizadas pela reclamante permaneceram as mesmas, nas dependências da empresa, em cargo que a reclamada diz ser de confiança? destacou a Magistrada

TRT-RS condena empregador que impedia funcionário de ir ao banheiro

A Doux Frangosul foi condenada ao pagamento de verbas salariais e indenização por danos morais decorrentes de proibição ao uso do banheiro por funcionário.

Ministro nega liminar para acusado de manter rádio comunitária clandestina no RS

A Defensoria Pública da União (DPU) pede a aplicação do princípio da insignificância, alegando que

União e RS devem pagar internações psiquiátricas pelo SUS à entidade de saúde mental

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu a liminar pedida pela União.

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Cobrança judicial de uma dívida no RS leva, em média, 1.453 dias

Vereador acusado de falsificação vai aguardar o julgamento em liberdade

de um vereador do município de Tacaimbó (PE). De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP

OAB vai ao STF contra Medida Provisória que abre caminho a disseminação de fake news

A OAB aponta inconstitucionalidade formal e material na MP.

Ex-secretária municipal de Educação de SP é condenada por improbidade

MP constatou irregularidade em contrato para informatização de escolas

Estudantes pedem a Sarney rejeição da MP que trata da meia entrada

Os líderes estudantis desejam ver a MP rejeitada pelos parlamentares.

Gestante será indenizada em danos morais por trabalhar com maçarico a gás no RS

O Direito do Trabalho deve ser interpretado e aplicado a partir de uma visão humanística.

Servidor suspenso em processo criminal não pode ter salário cortado, diz TJ-RS

Funcionário público desde 2010, o homem foi denunciado sob acusação de cobrar para aprovar projetos do Executivo local.

Advogado com atuação mínima no processo não recebe honorários de sucumbência, diz TJ-RS

A verba pertence integralmente ao primeiro advogado, que fez todo o trabalho jurídico sozinho.

Encerramento de atividades de empresa em Canoas (RS) afasta estabilidade de dirigente sindical

A jurisprudência do TST isenta a empresa de indenizar o empregado pelo período estabilitário.

Técnico de enfermagem da FASE-RS receberá adicionais de penosidade e insalubridade

Segundo o relator, é inválida a disposição que importa renúncia ao adicional de insalubridade.

RS e município de Santa Maria pagarão indenização por dano moral a sobrevivente da boate Kiss

Incêndio na boate Kiss causou a morte de 242 pessoas em janeiro de 2013.

TST mantém suspensão das atividades de telefonia da Serede no RS por falta de segurança

Rio Grande do Sul, teve suas atividades interditadas em todo o estado pela falta de segurança dos empregados que trabalham em postes com alta energização

INSS tem de conceder auxílio-doença em 45 dias no RS

Espera pela perícia médica no Estado tem excedido o prazo razoável