Ex-ferroviária obtém indenização de R$ 500 mil.

renderam à ex-ferroviária Sandra Monteiro de Oliveira, de Campinas, o que pode ser uma das maiores

Médico credenciado não é considerado funcionário público

estatutárias aos médicos Pedro Luiz de Oliveira e Elio Raul Fortunato de Parra, por não se configurar vínculo empregatício entre os apelantes e o Estado.

Serviços prestados durante união estável não geram indenização

Freitas contra o ex-companheiro Leoides Rocha de Oliveira.

OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton de Oliveira

União Estável - Conceito, Alimentos e Dissolução.

quantum (Ed. Juarez de Oliveira) - Artigo revisado pela Dra. Roberta de Braga e Souza.

Editora Nova Cultural vai pagar indenização à atriz Ida Gomes

atriz Ida Gomes e Alfredo Martins de Oliveira, por direitos autorais, em R$ 60.000,00.

STJ afasta prescrição de ação indenizatória interposta contra o Estado da Paraíba

indenizatória movida por Maria Gércia Queiroga de Oliveira contra acórdão do Tribunal de Justiça do

AASP e IBDA realizam na próxima semana o Congresso sobre Direito Administrativo

O evento será realizado na modalidade remota. Serão três dias intensos, com uma programação totalmente dedicada a abordar os diversos temas dentro do Direito Administrativo.

Proprietários de imóvel atingido por deslizamento serão indenizados pela Prefeitura

Os dois proprietários da casa receberam, cada um, R$ 30 mil de indenização por danos morais.

HC. Trancamento da ação penal. Denúncia baseada em documento supostamente falso. Pretendida demonstração da veracidade do documento.

Tutela à saúde é parcialmente concedida

O juiz Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, da 3ª vara de Fazenda Pública de Minas Gerais, deferiu o

Empresa de limpeza é condenada por acidente com pedaço de ferro

moral a Elias Dias de Oliveira. Em 2005, ele lavava a calçada em frente ao seu local de trabalho, em

Empresa indeniza por não contratar

O juiz Wagner de Oliveira Cavalieri, do Juizado Especial Cível de Ibirité, decidiu pela não

Prefeito de Alvorada absolvido da acusação de fraude em licitação

Os réus teriam fraudado a licitação para aquisição de equipamentos com o objetivo de beneficiar uma empresa, pois as marcas eram vendidas com exclusividade no RS pela empresa referida

Advogado dativo não é considerado servidor público

A Câmara absolveu advogado dativo, denunciado por cobrar honorários advocatícios, por entender que ele não é considerado servidor público

Negado recurso de empresário investigado na Operação Cartola

Empresário teve o bloqueio de R$ 500 mil reais por ser suspeito de participar de fraudes envolvendo publicidade em uma prefeitura do RS

Comissão aprova projeto que permite ajustes consensuais sobre bens após divórcio

O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado.

Falsificação documental e uso de documento falso. Visto consular inautêntico. Falsificação grosseira. Sentença absolutória.

Familiar de falecido pode assumir seu lugar em ação

A mãe de uma pessoa falecida tem direito de assumir seu lugar na ação

TJ mantém sentença de acusado por receptação e adulteração de veículos

A 1ª Câmara Criminal manteve, por unanimidade, nesta terça-feira, 17, a condenação de José Carlos Martins a nove anos e quatro meses de reclusão, mais 560 dias-multa, pelos crimes de receptação e adulteração, conforme os artigos 180 e 311 do Código Penal.