Embargos infringentes. Tortura.

Policiais militares.

Ex-presidente do INSS se nega a responder perguntas de relator da CPI

Alessandro Stefanutto conseguiu um habeas corpus do STF

Justiça condena ex-prefeito de Angatuba por crime de licitações

A pena foi fixada em 5 anos e 10 meses de detenção.

Lula vai assinar MP com recursos para SC

Chuvas já deixaram 84 mortos no estado. Mais de 54 mil tiveram que deixar suas casas.

Fase executória. Penhora on line determinada sobre todo o numerário existente na conta corrente da parte executada.

Habeas corpus. Homicídio culposo. Intimação de sentença via edital. Nulidade.

CPMI ouve advogado que investiga fraude das mensalidades associativas

Eli Cohen foi um dos primeiros a investigar descontos de aposentados

Projeto prevê internação compulsória de pessoa inimputável que comete crime hediondo

Pessoa inimputável é aquela que não compreende a ilicitude de sua conduta em razão de doença mental.

Prefeito e ex-Secretário de Obras de Nova Palma são absolvidos por insuficiência de provas

Eles foram acusados pelo Ministério Público de utilizar equipamentos e servidores municipais para fazer um açude na propriedade do Prefeito

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública

Inconstitucional lei de Rio Grande que previa cortinas nos ônibus

Para o relator, a matéria regulada não pode ser incluída dentre aquelas de típico interesse local, mas revela claro interesse de âmbito nacional, razão da reserva de competência à União Federal

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Condenado sonegador de ICMs

Mãe continua com a guarda provisória de menores

Por entender que, colocando em primeiro plano o interesse e o bem-estar emocional dos filhos menores, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar a S. dos S., do Estado de Santa Catarina.

Questão de ordem. Novo cálculo da pena privativa de liberdade, em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça.

Exclusão da causa de aumento prevista no artigo 18. inciso III, da lei 6.368/76.

Agravo de Instrumento. Processual Civil. Execução

Remessa do feito à outra Comarca

Negada prisão preventiva de denunciados na Operação Cartola

Os prefeitos estariam envolvidos em esquema de subcontratações e compras superfaturadas com uma empresa de marketing

TJ confirma indenização por injúria e calúnia em churrasco entre amigos

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo