Revisão criminal. Tráfico de drogas (artigo 12, "caput", c.c. o artigo 18, incisos III e IV, da Lei 6378/76).

Absolvição a pretexto de ser a prova contrária à evidência dos autos. Inocorrência.

Ação rescisória. Prova falsa. Retratação de testemunha.

Júri. Acidente de trânsito. Apelação abroquelada nas alíneas "A", "C" e "D" do inciso III do art. 593 do cânone processual penal.

Júri - acidente de trânsito.

Crime de Trânsito. Lesão Corporal Culposa e Embriaguez ao Volante

Apelação Criminal

Comissão de tráfico de pessoas quer implantar 1ª casa/abrigo para vítimas do tráfico de pessoas no estado

Criação de 1ª Casa/Abrigo é preparada em reunião com o secretário Rogério Hamam

Vendas da Ricardo Eletro pela internet são suspensas

As vendas por internet da loja Ricardo Eletro, parte do segundo maior grupo varejista do setor de móveis e eletrônicos do país, estão suspensas por reiterados atrasos na entrega dos produtos

TJ garante pagamento só de horas-plantão de outubro para grevistas da saúde

Desembargador deferiu medida cautelar proposta pelo SindSaúde, o qual pretendia o pagamento das horas-plantão trabalhadas pelos servidores no mês de outubro

TJ diz que falta de citação não impede a pré-penhora por via eletrônica

Para a defesa, a frustrada citação do réu, que não fora localizado, permite que a Justiça, por via eletrônica, determine que o Banco Central bloqueie depósitos e aplicações financeiras.

Destruir floresta sem autorização é crime

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

Rasura em guia de recolhimento gera desprovimento de apelo

Novo horário ao público do STJ é exemplo de respeito à cidadania

Ação de reparação de danos. Superlotação carcerária. Afronta ao princípio da dialeticidade. Inépcia da inicial.

Embargos à execução fiscal. Crédito tributário. Prescrição. CTN, art. 174. Ocorrência.

Taxa de iluminação pública. Serviço inespecífico e indivisível. Inexigibilidade.

Município de Atalaia deve pagar remunerações e readmitir servidor

Decisão do Câmara Cível do TJ beneficia vigilante escolar que tinha sido afastado de suas funções

Carne bovina e ovina. Impropriedade para consumo.

Elementar não caracterizada. Ausência de laudo.

Reportagem Veiculada. Ação Rejeitada.

Mandado de segurança. Crédito tributário. Locação de bens imóveis. Ausência de interesse de agir.

Lei nº 12.884, de 21 de Novembro de 2013

Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade

Nem será transferido para Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande

Pedido foi feito pelo Tribunal de Justiça do Rio e autorizado pela Justiça Federal