Tarifa por minuto é vantajosa ao consumidor, diz operadora

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Chinaglia é favorável a reajuste seguindo a inflação

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

Supremo propõe gratificação para integrantes do CNJ

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Mesmo sem acordo, líderes descartam salário de R$ 24,5 mil

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Projeto dá ao advogado o direito de autenticar documentos

Aprovada MP sobre renegociação de dívidas rurais

PEC transfere controle de recursos minerais para estados

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Demitido por justa causa poderá receber seguro-desemprego

Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.