O processo judicial e a reforma do Judiciário

ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.

Prêmio para o "dedo duro"

mão da carreira de Juiz para ingressar na vida política, vida esta que foi encerrada em dezembro de

Câmara aprova reajustes para 380 mil servidores federais

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 441/08, que concede reajustes diferenciados a cerca de 380 mil servidores de 40 carreiras da União, com validade a partir de 1º de julho deste ano.

Agravo Regimental. Eleições 2006. Indeferimento. Registro. Candidato. Deputado Estadual. Ausência. Afastamento definitivo.

Juízes questionam mudança de voto no CNJ

Eles alegam que o voto escrito, divulgado em 23/4 último, não corresponde ao voto lido e aprovado em plenário no dia 20/4.

Defensor público é obrigado a ter inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil

De acordo com o Estatuto da Advocacia e a OAB, os advogados públicos aprovados em concurso são obrigados a manter a inscrição na entidade

Embriaguez ao volante: notas à Lei n. 11.705/2008

carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e

O princípio da presunção de inocência

carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e

Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro

carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e

Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e

Medida Provisória nº 295, de 29 de maio de 2006.

Carreiras da Área de Ciência e Tecnologia, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuário e dos cargos da área

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição

JT garante promoções a empregado anistiado da CONAB

A CONAB foi condenada a proceder ao correto enquadramento de um trabalhador, além de pagar-lhe os anuênios, triênios, quinquênios e licença-prêmio, a partir do efetivo retorno em agosto de 2010

Mandado de segurança. Concurso público. Inscrição.

Requisito. Idade mínima.

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério

José Sarney recebe 49 votos e é eleito novo presidente do Senado

Três horas após o início da primeira reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado, nesta segunda-feira (2), os senadores escolheram José Sarney (PMDB-AP) para conduzir a Casa no biênio 2009/2010.

Condenado pelo Mensalão, Henrique Pizzolato é preso na Itália

Pizzolato é o único dos 25 condenados do mensalão que estava foragido

Passageiros de vôo seqüestrado no PR devem receber indenização

Mandado de segurança preventivo. Procuradores do Estado.

Vedação inserta na Constituição Estadual.

A nova lei de identificação criminal

duas vezes consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do