Home- busca: Marcelo-Aith
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 15:25
Pressionada por Cunha, comissão de reforma política adia votação
Anunciado pelo presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o adiamento provocou críticas dos integrantes da comissão, que temem uma manobra para levar o texto diretamente ao plenário
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2014 - 13:46
Senado aprova prioridade para o uso de armas não letais em ação policial
De acordo com o texto, armas não letais têm baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes e são projetadas para conter, debilitar ou incapacitar pessoas temporariamente
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 15:00
OAB procura Corte para denunciar caos penitenciário
O presidente nacional da OAB lembra que a entidade ingressou na Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciando as violações de direitos humanos muito antes da crise carcerária que se estabeleceu no País
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 18:00
Se André Vargas renunciar, documento será aceito e suplente assumirá, diz Alves
André Vargas responde a processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar por conta de suas relações com o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato da Polícia Federal
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 14:15
CNJ discutirá estratégia para reduzir documentos falsos
Sistema de Informações de Registro Civil deve ser criado para unificar nacionalmente dados dos cidadãos
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 13:15
Liminar determina que réu desocupe imóvel em 24 horas
Documentos juntados aos autos demonstram que a autora possui a posse do imóvel em questão e que o réu ocupa o imóvel sem qualquer amparo legal
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 15:45
Segurança será indenizado por sofrer retaliação após atuar como mesário
A decisão do TRT reformou a sentença, que havia negado o pedido
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 15:30
Plano de saúde pagará R$ 10 mil por danos morais
Plano de saúde recusou-se injustificadamente uma cirurgia a autora da ação
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 15:15
TRF deve analisar caso de juiz afastado que ironizou CNJ na internet
Ministro Francisco Falcão enviou ofício ao presidente do TRF da 1ª região para que se manifeste, com urgência, sobre o caso
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 16:00
Vale até R$ 10 mil a informação sobre suspeito de mandar matar promotor
Estão disponíveis telefones do Disque-Denúncia para capital e interior
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 18:45
Comissão aprova certificado digital mais barato para micro e pequenas empresas
Custo elevado dessa tecnologia tem impedido sua utilização em larga escala por micro e pequenas empresas
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:15
Procurador é condenado por ofensa
Por ter utilizado adjetivos que atingem a honra e a intimidade da advogada Liliana Prinzivalli, mãe de Carla Cepollina, procurador aposentado deverá indenizar em R$33 mil por danos moraes
-
Modelos » Civil Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:20
Modelo de petição requerendo expedição de Mandado para Penhora de Bens do executado
Modelo de pedido de expedição de mandado para penhora de bens que guarnecem a residência do executado
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 16:30
Pré-assinalação não isenta empregador de registrar intervalo usufruído
Dispositivo legal obriga o empregador a registrar o horário previamente estipulado para esse período de descanso no registro de jornada
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 11:45
Compra feita com documentos extraviados gera danos morais
Autora narra que teve seus documentos extraviados e que terceiros efetuaram compras junto às requeridas
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:15
Negada liberdade provisória ao vocalista da banda Gurizada Fandangueira
Juiz indeferiu pedido de liberdade provisória de M.J., um dos oito réus do processo referente ao incêndio na boate Kiss
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Representante de pequena empresa afirma que lei favorece grandes grupos de TV por assinatura
Para ele, não se pode permitir que a lei trate pequenos e grandes da mesma maneira
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 18:20
Julgamento do mensalão foi exemplo para líderes do Judiciário, aponta CNJ4
Julgamento aproximou o Judiciário da população; Transparência no julgamento aumentou a credibilidade da Justiça
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 20:40
Candidato ao cargo de agente penitenciário é isento de exame psicotécnico
Turma rejeitou recurso interposto pela União contra a decisão anterior, a qual concedeu o direito de ser isento de avaliação psicológica
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 14:20
Juiz condena casal que torturava o filho
A criança de um ano e dois meses acabou morrendo após diversas internações hospitalares por conta dos ferimentos causados pela violência dos pais
