Roubos. Autoria. Palavras das vítimas. Reconhecimentos. Emprego de arma. Falta de apreensão. Irrelevância. Pena.

Ação de indenização por danos morais.Fato do serviço

Contrato de cartão de crédito emitido em nome de terceiro, com a utilização de dados do autor.

Estupros (três vezes) e atentados violentos ao pudor (três vezes). Violência real. Continuidade delitiva e concurso material.

Negado o direito de condenado acusado de chefiar bando dedicado ao tráfico de drogas apelar em liberdade

Uso de documento de identidade falso. Materialidade e autoria comprovadas.

Insuficiência de provas. Absolvição.

HC. Homicídio culposo. Erro na atribuição da conduta típica. Responsabilidade objetiva. Impossibilidade.

Trata-se de habeas corpus objetivando o trancamento de ação penal impetrado em favor de ELPÍDIO NEREU ZANCHET contra acórdão do eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que denegou writ impetrado em benefício do ora paciente.

Agravo regimental. Recurso extraordinário. Fornecimento de móveis sob encomenda.

Crime de ameaça (artigo 147 do CP). Estando mais que satisfatoriamente comprovadas a autoria e a materialidade do delito imputado ao agente

Execução. Imposição de punição. Ausência do PAD. Inexistência de nulidade.

Rejeita-se a preliminar de nulidade da decisão que regrediu o regime do agravante e lhe impôs outras punições. A ausência do Procedimento Administrativo Disciplinar não provoca nenhum vício nela (decisão).

Condenado por forçar cobrança de dívida.

Sentença Criminal.

Submissão de menores à exploração sexual.

Insuficiência probatória. Absolvição.

Apelação cível. Complementação de indenização de seguro DPVAT.

Requerimento de manutenção de juros de mora a partir da citação.

Funcionários de creche são condenados por peculato e falsificação de documentos

Os réus foram condenados a 8 anos e 9 meses de reclusão, e 9 anos e 2 meses de reclusão, respectivamente, em regime inicial fechado.

O Pacto Federativo e as Fragilidades no Modelo Brasileiro

O escopo do presente é analisar as fragilidades do pacto federativo no modelo brasileiro.

Um ano após tragédia, instrução pode atrasar processo da Kiss

Até o momento foram colhidos cerca da 90 depoimentos dos 217 interrogatórios previstos

Só 21 senadores querem liberar web em 2010; votação é amanhã; conheça o e-mail de quem é contra

Nesta segunda-feira (14) há pelo menos 21 senadores dispostos a votar pela liberalização completa da internet durante o período eleitoral em 2010.

Liminar garante liberdade a líder do MST

MP denuncia cinco policiais por massacre de mendigos na capital

Decisão de arquivamento do termo circunstanciado. Crime de porte de droga para consumo próprio.

Ausência de denúncia. Negado seguimento à apelação. Recurso em sentido estrito. Cabimento da apelação. Provido.

RO em HC. Paciente condenado a 7 meses de detenção e multa, por crime contra o meio ambiente.

Parecer do MPF pelo desprovimento do recurso. Recurso ordinário desprovido.