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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 10:21
Oposição, “OAB Unida 18” reúne mais de mil apoiadores em seu lançamento
valorização da advocacia e inclusão, liderada por Carlos Kauffmann e Lucineia dos Santos
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 09:55
Lançamento da Chapa 18 – OAB Unida reforça compromisso com a valorização profissional dos advogados e com a inclusão
Lançamento da Chapa 18 - OAB Unida, liderada por Carlos Kauffmann e Lucineia Rosa dos Santos
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 09:56
Herdeiras do autor do livro Minutos de Sabedoria ganham parte dos direitos autorais
Sônia Maria e Maria Luiza, filhas e herdeiras do escritor Carlos Juliano Torres Pastorino, fazem
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 15:10
Relator admite alterar projeto que proíbe divulgação de investigação policial
Carlos Alberto recomendou a aprovação do projeto com o argumento de que a divulgação de tais
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 12:45
Vítima de falsa acusação é indenizada
A decisão da turma julgadora, composta pela relatora e pelos desembargadores Alberto Henrique e
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:53
Justiça condena autores de estupro a cumprir pena de 16 anos e quatro meses
para fixar em 16 anos e quatro meses a pena a ser cumprida por Antônio Francisco Vieira, Tiago Carlos Oliveira e Luzimar Pinto Sales.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:17
Negado reconhecimento de paternidade e maternidade
, em 1968, época em que João Carlos tinha quaqtro anos e Luzia, dois.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 03:00
Dano Moral. Indenização. Ofensa à Honra do Reclamante Mediante Palavras Irrogadas em Contestação.
, em que é Recorrente BANCO DO BRASIL S.A. e Recorrido SERLAN CARLOS LOBATO.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:52
Pandemia pode adiar processos trabalhistas?
O juiz federal e professor da UFMG Carlos Haddad e o consultor Luís Pedrosa do Instituto AJA
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:33
Paródias!!!!!
Argumentar e mostrar que paródia como sempre defendemos é livre e independe de prévia autorização
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:29
2º Tribunal do Júri condena casal acusado de tentativa de homicídio
Aragão, e reconheceu que Carlos Renato e Francisca Jocivânia tentaram contra a vida da vítima por motivo fútil.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 16:56
Filho maior inválido tem direito a ser incluído como dependente da mãe em plano de sáude
O Desembargador Carlos Zietlow Duro, da 22ª Câmara Cível do TJRS, reformou decisão de 1º Grau e
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:42
Empresa leiloeira e seguradora devem fornecer documento de veículo
Fernandes relator convocado, e pelos desembargadores Sebastião de Moraes Filho, primeiro vogal, e Carlos Alberto Alves da Rocha, segundo vogal.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 15:29
Google deve fornecer informações de usuário que fez comentários ofensivos sobre estabelecimento
Em defesa do responsável pelo estabelecimento, os advogados Arthur Rios Júnior e Carlos Eduardo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Aviso prévio indenizado. Contribuição previdenciária. Decreto 6.727 de 12 de janeiro de 2009.
como recorrente a UNIÃO FEDERAL/INSS e recorridos CARLOS EDUARDO ALVES DOS SANTOS e EDITORA EDUCAR BRASIL LTDA, (fls.82/86).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime contra a ordem tributária. Não evidenciada a ausência de justa causa.
Trata-se de habeas corpus que os advogados Carlos Joilson Vieira e Igor Fonseca Brito impetram em
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:20
Site terá que indenizar ex-policial por divulgar falsa informação sobre este
A 5ª Turma Cível do TJDFT condenou a Dublê Editorial e Jornalística Ltda. EPP e Cláudio Júlio
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Depositário Judicial. Decreto prisional. Fundamentação. Prisão civil. Prazo. Regime.
Pargendler e Carlos Alberto Menezes Direito, denegar a ordem.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 12:14
Resolução aprovada pelo CNJ fixa honorários de peritos em casos de gratuidade da Justiça
A norma, sob relatoria do conselheiro Carlos Levenhagen, foi aprovada por unanimidade durante a 16ª
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 19:02
OAB aprova proposta sobre diversidade sexual e destaca luta contra intolerância
A PEC foi apresentada pela Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB e
