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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 14:45

STJ nega pedido de liminar a acusado de roubo de cargas

liminar em habeas corpus de Marco Aurélio do Nascimento, acusado de envolvimento em diversos roubos de carga no estado de São Paulo.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 11:55

STJ não reconhece direito ao usucapião de casal em Alagoas

Alagoas (TJAL) e negou pedido de usucapião de Fernando e Severina de Melo, mantendo a posse de José e Maria Lima.
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 16:15

O conceito e os efeitos dos atos decisionais de polícia judiciária, como decorrentes híbridos dos atos processuais penais e administrativos, à luz do pensamento complexo e da teoria da alteridade

O presente artigo discorre sobre o conceito e os efeitos dos atos decisionais de polícia judiciária
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:24

Estado condenado por morte durante desavenças entre detentos

pagamento de R$ 60 mil em indenização por danos morais aos três filhos menores, representados pela mãe Rosemari Rückl, de Adelir de Lima.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2025 - 10:39

A Inteligência Artificial no Direito do Trabalho: Desafios Regulatórios, Responsabilidades e Caminhos para uma Transição Segura

responsabilidade jurídica, riscos de discriminação algorítmica, monitoramento digital, privacidade
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2024 - 15:49

Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios

STJ decidiu que hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:11

Andrade Maia Advogados obtém decisão favorável para empresas que contestam envio de informações trabalhistas e a divulgação pública de dados através do Relatório de Transparência Salarial do governo

A liminar desobriga a Drogarias Pacheco S/A e a Drogaria São Paulo de enviar os dados sobre
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:02

Entenda a mudança na tabela do Imposto de Renda

Foi sancionada a medida provisória (MP 1.173/23) que estabelece a mudança da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 11:02

A Densidade Axiológica-constitucional do Princípio do Concurso Público: uma análise à luz dos princípios endógenos

vinculantes da atuação da Administração Pública. Contudo, a partir de uma hermenêutica constitucional
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

Texto Constitucional de 1988 foi responsável por estabelecer uma nova ordem jurídica, com o escopo
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:22

A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana

, fossilífero, turístico, científico, refletindo as características de uma determinada sociedade. Ao lado
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:30

O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo

Superior Tribunal de Justiça, acerca da inobservância do dever de cuidado dos genitores como elemento apto
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:39

Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões

consumidor. Ao lado disso, gize-se, por carecido, que o Direito do Consumidor passou a gozar de
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:54

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

Trata o presente de analisar, a partir da mediação familiar e da cultura do diálogo, a preservação
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2018 - 14:54

Democracia Participativa e controle da Administração Pública: uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da Sociedade Civil

Direito, um verdadeiro marco de ruptura. O observatório social desempenha, no contexto do Estado
Array Publicado em 2017-09-29T17:33:11+00:00

Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado
Array Publicado em 2017-03-10T18:40:09+00:00

Mínimo Existencial Socioambiental-Laboral? O Alargamento da Concepção de Meio Ambiente em prol da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador

Inicialmente, o homem passou a integrar, de maneira plena, o meio ambiente no percurso para o

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 125243

liminar em habeas corpus de Marco Aurélio do Nascimento, acusado de envolvimento em diversos roubos de carga no estado de São Paulo.

Alagoas (TJAL) e negou pedido de usucapião de Fernando e Severina de Melo, mantendo a posse de José e Maria Lima.

O presente artigo discorre sobre o conceito e os efeitos dos atos decisionais de polícia judiciária

pagamento de R$ 60 mil em indenização por danos morais aos três filhos menores, representados pela mãe Rosemari Rückl, de Adelir de Lima.

de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada

responsabilidade jurídica, riscos de discriminação algorítmica, monitoramento digital, privacidade

STJ decidiu que hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários.

A liminar desobriga a Drogarias Pacheco S/A e a Drogaria São Paulo de enviar os dados sobre

Foi sancionada a medida provisória (MP 1.173/23) que estabelece a mudança da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

vinculantes da atuação da Administração Pública. Contudo, a partir de uma hermenêutica constitucional

Texto Constitucional de 1988 foi responsável por estabelecer uma nova ordem jurídica, com o escopo

, fossilífero, turístico, científico, refletindo as características de uma determinada sociedade. Ao lado

Superior Tribunal de Justiça, acerca da inobservância do dever de cuidado dos genitores como elemento apto

consumidor. Ao lado disso, gize-se, por carecido, que o Direito do Consumidor passou a gozar de

Trata o presente de analisar, a partir da mediação familiar e da cultura do diálogo, a preservação

Direito, um verdadeiro marco de ruptura. O observatório social desempenha, no contexto do Estado

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado

Inicialmente, o homem passou a integrar, de maneira plena, o meio ambiente no percurso para o

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