Marco Feliciano é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos

Após discussão, deputados saíram da sessão contra a eleição do pastor

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Marco Civil contraria tese sobre responsabilidade de provedor

Conteúdo pode voltar a ser divulgado se o provedor decidir posteriormente que não há problema na publicação de terceiro

Marco civil da internet obriga guarda de dados no Brasil

Em análise jurídica mais detida, apura-se que o fato de os dados estarem armazenados em território

Morador que fez obras em via, por omissão do Município, será indenizado

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Estado do Rio terá que indenizar esposa de paciente que morreu após cair da maca

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Juiz quebra sigilo telefônico de jornal e repórter em SP

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Município deve garantir transporte e estadia de mulher com câncer

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