OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

Rio de Janeiro não vai transferir presos de alta periculosidade

Seguro habitacional. Ação indenizatória. Instituto de Resseguros do Brasil. Litisconsorte passivo. Inocorrência. Ilegitimidade.

Instituto de Resseguros do Brasil - IRB apresentaram suas contra-razões (fls. 753/60 e 761/3).

Prescrição de dívidas com entidades públicas não é regida pelo Código Civil

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

OAB/SP inaugura nova sede com presença de Lewandowski, Temer e Haddad

Antigo prédio será transformado em centro educacional para advogados

Concedida autorização para trafegar com bicicleta elétrica sem registro ou licenciamento

De acordo com a decisão, o cidadão não pode sofrer prejuízos em razão da omissão do órgão público

Gramado tem prazo de 120 dias para iniciar licitação do transporte público

Ministério Público ajuizou ação solicitando a realização de licitação para a concessão do transporte coletivo, que encontra-se em situação precária

Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado

Ação de execução deve prosseguir após cancelamento de prescrição

executado como marco para interromper a prescrição executória.

Comerciante não pode ser responsabilizado por venda a empresa não inscrita em cadastro de contribuintes

Vendedor que comercializou gado vacum (bovino) a frigorífico cuja inscrição em cadastro de

Portador de deficiência tem direito à isenção de imposto mesmo que veículo seja dirigido por terceiro

Mesmo quando dirigido por terceiro, deficiente tem direito à isenção de IPVA e ICMS na compra de veículo.

TST tem seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs)

O Tribunal Superior do Trabalho editou seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs).

TST define lista de indicados à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Comenda é concedida há 54 anos para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho

Injúria. Publicação ofensiva. Site da internet. Aplicação da lei de imprensa. Decadência. Extinção da punibilidade.

Fraude À Execução.

Havendo formação consolidada de grupo econômico e alienando uma das empresas patrimônio, após o

Agravo de instrumento. Direito público não especificado.

Ação declaratória de inexistência de débito relativo à recuperação de consumo não faturado.

Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio global

O VIII Seminário Internacional OEA - Gestão Coordenada de Fronteiras: O Programa OEA e o e-commerce

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

Senador diz que projeto que acaba com o Exame da Ordem beneficiará graduados em Direito