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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 15:23

O fetiche punitivista: bandido bom é bandido morto?

O presente artigo discorre sobre o "fetiche punitivista".
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 14:15

Câmara Cascudo pela autoestima do Brasil

Alguém já parou pra pensar que a nossa geração apenas sabe debochar do Brasil e que não faz nada para engrandecê-lo?
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 16:53

IRPJ e a Dedutibilidade dos Tributos e Multas no Lucro Real

Considerações do Advogado especialista em Direito Tributário, Roberto Rodrigues de Morais.
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 15:03

Valores defasados do IRPJ ferem princípios da capacidade contributiva e da legalidade além da igualdade e isonomia

Pode parecer redundância, e na verdade é, voltar ao tema do título acima, mas a inércia das
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 10:44

Vaquejada, STF, tradição"

Inconstitucionalidade (ADI) 4983 apresentada em 2013 pela Procuradoria Geral da República (PGR). A ADI
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2016 - 15:08

Quando não cumprir a Constituição pode salvar a República

Uma das metas do presidente interino Michel Temer que jamais poderá ser consumada por este: pacificar o país.
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Março de 2015 - 11:37

Crime Cibernético

Crime Cibernético - pornografia infantil na internet: as dificuldades jurídicas em combatê-la e os meios de prevenção
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2014 - 13:10

Novo refis aprovado no congresso contempla débitos vencidos até 31/12/2013

Reabre o REFIS DA CRISE, acrescentando a inclusão de débitos vencidos até 31/12/2013
Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Maio de 2014 - 12:10

Dos "ecos sociais" ao processo judicial eleitoral: Breves reflexões para estudos profundos

público, cujo desiderato primordial é proporcionar e assegurar que a conquista do poder pelos grupos
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Março de 2014 - 11:40

Créditos previdenciários de verbas trabalhistas julgadas ilegais pelo STJ

o auxílio-doença, aviso prévio indenizado e o terço constitucional de férias
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 15:20

Cofins e PIS e a recuperação de créditos nos últimos cinco anos

Eis várias razões porque não se aprendeu a operar o sistema e culminou com aumento da carga
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 14:10

Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil

Um breve comentário de cada princípio levará os leitores a encontrar a pista para pesquisas mais completas, para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos tributários
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 16:10

Ensinar a compreensão

e recebê-las com a autoanálise, autocrítica e tolerância
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 15:10

Periga a frágil democracia do Brasil!

JUROU RESPEITAR, fere as garantias individuais preconizadas na Constituição Cidadão de 1988 e a LIBERDADE DE IMPRENSA
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:40

Entender a violência com os protestos

Focando na política do medo sobre a violência e criminalizando os movimentos sociais a grande mídia
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:10

CJF atualiza valores dos precatórios e as inconstitucionalidades declaradas via plenário do STF farão um rebuliço nos precatórios e rpv's já quitados!

precatários não alimentares a serem quitados em 2013, bem como da não publicação da Tabela de
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2013 - 13:10

Como aumentar sua conta bancária com a desoneração tributária federal dos produtos da cesta básica

Conteúdo da decisão da Presidenta vai realmente beneficiar a todos os brasileiros, igualmente, mas
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 14:20

COFINS e PIS: Governo reconhece imbróglio do sistema não cumulativo e promete mudanças para 2013 e contribuintes precisam agir para reaverem valores pagos indevidamente

tributos do País, o PIS e a COFINS. A idéia são unificá-los, formando uma espécie de imposto sobre valor
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2012 - 12:35

Vitória de contribuinte do IRPF no plenário do TRF-3ª Região representa uma luz no fim do túnel

É preciso acionar o Poder Judiciário, via Justiça Federal, visando garantir aos contribuintes insatisfeitos com a extorsão praticada reiteradamente pela RFB, visando garantir seus direitos contidos na Constituição Cidadã de 1988
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:25

Refis da crise poderá ter novo prazo para adesão

Com o agravamento da crise econômica internacional, cujos efeitos já começam a atingir também o

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 124950

O presente artigo discorre sobre o "fetiche punitivista".

Alguém já parou pra pensar que a nossa geração apenas sabe debochar do Brasil e que não faz nada para engrandecê-lo?

Considerações do Advogado especialista em Direito Tributário, Roberto Rodrigues de Morais.

Pode parecer redundância, e na verdade é, voltar ao tema do título acima, mas a inércia das

Inconstitucionalidade (ADI) 4983 apresentada em 2013 pela Procuradoria Geral da República (PGR). A ADI

Uma das metas do presidente interino Michel Temer que jamais poderá ser consumada por este: pacificar o país.

Crime Cibernético - pornografia infantil na internet: as dificuldades jurídicas em combatê-la e os meios de prevenção

Reabre o REFIS DA CRISE, acrescentando a inclusão de débitos vencidos até 31/12/2013

público, cujo desiderato primordial é proporcionar e assegurar que a conquista do poder pelos grupos

o auxílio-doença, aviso prévio indenizado e o terço constitucional de férias

Eis várias razões porque não se aprendeu a operar o sistema e culminou com aumento da carga

Um breve comentário de cada princípio levará os leitores a encontrar a pista para pesquisas mais completas, para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos tributários

e recebê-las com a autoanálise, autocrítica e tolerância

JUROU RESPEITAR, fere as garantias individuais preconizadas na Constituição Cidadão de 1988 e a LIBERDADE DE IMPRENSA

Focando na política do medo sobre a violência e criminalizando os movimentos sociais a grande mídia

precatários não alimentares a serem quitados em 2013, bem como da não publicação da Tabela de

Conteúdo da decisão da Presidenta vai realmente beneficiar a todos os brasileiros, igualmente, mas

tributos do País, o PIS e a COFINS. A idéia são unificá-los, formando uma espécie de imposto sobre valor

É preciso acionar o Poder Judiciário, via Justiça Federal, visando garantir aos contribuintes insatisfeitos com a extorsão praticada reiteradamente pela RFB, visando garantir seus direitos contidos na Constituição Cidadã de 1988

Com o agravamento da crise econômica internacional, cujos efeitos já começam a atingir também o

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