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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:17
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:25
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 20:39
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:08
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 18:26
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:37
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 10:03
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 16:49
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 17:56
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 18:16
Condenado por homicídio pede no Supremo anulação de julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85150) de Antônio Batista dos Santos, condenado por homicídio qualificado.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2022 - 12:32
Prorrogado o prazo para pagamento da taxa de inscrição do 35º Exame de Ordem
Todos os examinandos inscritos deverão reimprimir seu boleto bancário, no máximo, até as 16h do dia 6 de junho de 2022, quando este recurso será retirado do site da FGV, para pagamento neste mesmo dia, impreterivelmente.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 10:46
Provedor deve fornecer porta lógica para identificar usuário acusado de atividade irregular na internet
A Decisão é da Terceira Turma.
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 16:29
Projeto de Novo Código Comercial: Preceitos e Objetivos

O presente artigo discorre sobre o projeto do Novo Código Comercial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 16:12
Recurso Especial. Civil e Processual Civil. Família. Guarda Compartilhada

Consenso. Desnecessidade. Melhor interesse do menor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 10:59
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação de Divórcio

Autos de Agravo de Instrumento na Origem.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2018 - 11:06
Ação Indenizatória. Reparação por danos morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2018 - 11:21
Compromisso de compra e venda de imóvel. Ação ordinária de obrigação de fazer c⁄c indenização por perdas e danos

Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 16:47
Homem acusado de tráfico de drogas é condenado 46 dias após prisão em flagrante
Ele terá de prestar serviços à comunidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2017 - 16:31
Ação Rescisória. Negativa de Prestação Jurisdicional

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

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