Plano de saúde é condenado a indenizar

A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Má conservação de rodovia gera direito a indenizações

Casal que sofrera acidente automobilístico na rodovia BR 365, culminando na morte, em decorrência de traumatismo craniano, do filho caçula de 8 anos e na perda da visão do homem, alegou má conservação da via.

Revisão criminal. Crime de evasão. Art. 352 do CP.

Pleito de anulação do processo de origem. Afirmação de aplicabilidade, no caso, da transação penal - Lei n. 9099/95. Incompatibilidade e descabimento, tendo em conta as peculiaridades da apuração da infração penal cometida pelo peticionário.

Sexta Turma mantém ação penal de empresário acusado de sonegação fiscal

OAB-SP decide manter prestação de serviço junto ao INPI fora da tabela de honorários

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

Decretada prisão do filho do cantor Wando