Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta no Rio de Janeiro

Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

Estado do Rio deve indenizar cidadão que perdeu o rim por falta de medicamento necessário

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

Justiça do Rio é que pode permitir adoção de bebê encontrado abandonado em Magé

Inconstitucional lei que tornou opcional o uso do cinto de segurança em Rio Grande

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

STJ garante a dona de casa do Rio direito de trocar o próprio nome

Supremo mantém audiência pública para discutir o Projeto de Integração do Rio São Francisco

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL 3074) proposta pela União, para permitir a realização da audiência pública, marcada para hoje (25/1), às 18h, em Belo Horizonte (MG).

Liminar suspende lei do Rio de Janeiro sobre compensação de ICMS

Suspensa, hoje (19/1), a Lei 4.482/04, sancionada pelo governo do Rio de Janeiro, que estabelece

Favela do Rio é a primeira a ter imóveis registrados em cartório

O ministro das Cidades, Olivio Dutra, que fez a entrega dos títulos, afirmou que o projeto tem uma grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.