Trade Rio Participações é investigada por suposto crime contra a ordem tributária

A Trade Rio Participações, Serviços e Administração Ltda. terá de ceder seus livros contábeis e

Estado deve indenizar mulher com deformidade causada por tiro de policial no Rio

O Estado do Rio de Janeiro deve pagar a Maria Helena Santos indenização no valor de 500 salários

Empresas tentam evitar aumento de tarifa de uso de terminais no Rio de Janeiro

do Rio de Janeiro (TJRJ) julgue recurso de empresas de transporte, entre elas a Turismo Transmil

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

Nextel vai pagar mais de R$ 5 milhões ao Rio de Janeiro

ação interposta contra o Estado do Rio de Janeiro, a determinação de penhora de 5% de sua renda bruta mensal.

Supremo suspende decisão do TJ do Rio de Janeiro sobre previdência estadual

Nelson Jobim, deferiu o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado do Rio de Janeiro na Suspensão de Segurança (SS) 2400.

Suspensa licitação para compra de material médico-hospitalar no Rio Grande do Norte

distribuído pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte.

Edson Vidigal mantém decisão que impede transporte aquaviário no trecho Rio-Niterói

serviço de transporte seletivo de passageiros no trecho Rio-Niterói.

STJ acolhe pedido de cartório contra ato do Conselho de Magistratura do Rio de Janeiro

Liminar determina cirurgia em paciente com problemas no quadril

Procedimento Ordinário contra Estado do Rio Grande do Norte

Justiça mantem sentença indenizatória contra empresa de aviação

Decisão beneficia família que viajou do Rio a Maceió

Estado não pode ser responsabilizado por vistoriar veículo furtado

A ministra aceitou o recurso do Rio Grande do Sul

Apelação cível. Mandado de segurança. Administrativo.

Apreensão de veículo por agente da CET-RIO.

A progressão de regime na Lei nº 11.464/07

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Primeira vara de atenção a idosos faz um ano e é referência no país

Unidade, no Rio, trata demandas que exigem atendimento humanizado

Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma

Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro

Carnaval 2023: reservas de acomodações em cidades brasileiras chega a quase 100%, e acende alerta para os golpes

Lotação das acomodações em cidades tradicionais no Carnaval, como Rio de Janeiro, Salvador e Recife

A Dinâmica Kelseniana

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de Juiz

Ex-governadores Cabral e Pezão são condenados em mais de R$ 4 bilhões

Justiça do Rio reconheceu atos de improbidade administrativa

MP pede prisão preventiva de jovens que doparam turistas ingleses

Golpe "Boa noite, Cinderela" foi aplicado na Lapa, no Rio