Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Turma Nacional confirma que pai dependente de filho preso faz jus a auxílio-reclusão

A sessão de julgamento da Turma Nacional foi realizada no início desta semana, no Conselho da Justiça Federal (CJF).

Transferência ex-officio de servidor público não assegura direito à matrícula para filho

O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao conceder o pedido do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro.

Empresa de turismo é condenada a indenizar consumidora.

Ilana Soares Barros, devidamente qualificada na exordial, através de seu advogado, propôs a

Exame de recurso da Rede 21 contra Editora Abril é negado por perda de prazo

de Barros, a emissora afirma que textos publicados na revista Veja pelos autores tinha a clara intenção de atacar a sua reputação.

Justiça garante fornecimento de alimentação especial a menor alérgico

Criança alérgica ao leite de vaca e alergia múltiplas receberá alimentação especial do Estado por determinação da Justiça

Ação de viúva e filho não impede o ajuizamento de novo pedido pelos pais de trabalhador falecido

A ação fora rejeitada em instâncias inferiores.

Juíza julga caso de empregada doméstica impedida de retornar ao trabalho depois de levar filho ao hospital

trabalhadora que precisou levar seu filho com pneumonia e anemia ao hospital

Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações de reconhecimento de união estável do pai falecido

No caso, a pretensa companheira de um servidor do Ministério Público de Pernambuco, falecido

Administrativo. Quota parte de pensão por morte de militar à companheira. Filho nascido da relação na década de 70.

Reconhecimento a união estável à época. Concorrência. Divisão da pensão entre as filhas do de cujus e a companheira. Direito não evidenciado.

STJ acolhe recurso de empresa de cinema que proibiu pai e filho de ver filme impróprio à idade da criança

Considerações iniciais sobre o Contrato de Sociedade no Direito Societário brasileiro

Parecer da colunista Gisele Leite.

Aspectos bioéticos da quarentena humana

Considerações da colunista Gisele Leite.

Direito contemporâneo e a principiologia jurídica

Considerações da colunista Gisele Leite.

A vida sob a farda

Considerações da colunista Gisele Leite.

O colapso do indivíduo

Considerações da colunista Gisele Leite.

A processualidade contemporânea

Parecer da colunista Gisele Leite.

As dúvidas do feminismo brasileiro

Parecer da colunista Gisele Leite.