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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Junho de 2022 - 11:54

Liberdade de Imprensa: origens e significado

Lei de Imprensa, nosso país, se tornou o único país num rol de 191 países que compõem a ONU que não
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Junho de 2022 - 15:12

Teoria do Caos e a Ciência do Direito

A aplicação da Teoria do Caos é igualmente aplicável à Ciência do Direito, que é uma Ciência Social aplicada tanto em sua doutrina como na jurisprudência. Importante e salutar entender todos os meandros evolutivos, das leis, da epistemologia jurídica, da antropologia jurídica e também da Hermenêutica Jurídica.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:24

Principais aspectos jurídicos das redes sociais

A crescente popularização das redes sociais ou de relacionamento virtual passou a ser um contexto
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Maio de 2022 - 16:16

Democratas versus populistas

A complexidade do ente estatal na Idade Contemporânea nos traz a democracia se digladiando com o populismo. E, as crises sanitárias e econômicas só vêm enfatizar a necessidade se rever e redimensionar a proteção dos direitos fundamentais e do bem comum.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:57

Primeiro de Maio. Dia do Trabalho e Dia do trabalhador

direitos trabalhistas em prol de maior igualdade e paz social. O que ratifica plenamente o princípio da preservação da dignidade humana.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:21

Modulação dos efeitos das decisões judiciais no direito constitucional brasileiro

Modular os efeitos significa a possibilidade de se restringir a eficácia temporal de decisões
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Abril de 2022 - 13:49

Direito à saúde e o STF

A Constituição Brasileira de 1988, a Constituição Cidadã inovou o ordenamento jurídico pátrio ao
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Abril de 2022 - 15:45

Perspectiva histórica do liberalismo. Reflexos ideológicos do liberalismo

Em quase cinco séculos de existência, o liberalismo é reconhecido como ideologia do capitalismo que
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:57

Janela partidária

A janela partidária é prevista como hipótese de justa causa para mudança de partido, é que esta
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:51

Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador

jurisdicionado para prover a efetivação do texto constitucional, promovendo ingerência no âmbito de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Março de 2022 - 17:08

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg

O Tribunal de Nuremberg representou marco para o Direito Internacional Penal[1], principalmente
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 16:06

Federações desejadas

partidárias tem dividido opiniões no Brasil. De um lado, há quem defenda o mecanismo pode diminuir a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:58

Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]

A crise das fontes do direito corresponde também à crise do Estado Democrático de Direito. A ruína
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 17:23

Pátria chamada música

da língua e sua importância. Mas, precisamos mesmo de frátia.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 13:13

Sir Falstaff: quantos você conhece?

Analisando a carnavalização na peça teatral intitulada “Henrique IV”, de William Shakespeare, Sir
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 16:37

Tudo está bem quando acaba bem. A teia da vida e do Direito

A peça é, presumivelmente, uma comédia. Embora, alguns estudiosos a reconheçam como tragédia. Envolve pactos, promessas, contratos e condição puramente potestativa. Entre nulidade e execução contratual, entendemos a importante função social dos contratos.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 18:06

O que aprendi com Tito Andrônico

dignidade humana, trata-se de valor-síntese entre os princípios político-ideológicos que formam o
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:04

Romeu e Julieta, The Tragedy of Romeo e Juliet. A discussão sobre o poder familiar

, no caso de menores de idade. Ainda, se cogita na recente alteração legislativa trazida pela Lei 13
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 16:59

Mercador de Veneza e seus aspectos jurídicos

prevalência da função social do contrato como forma de respeito ao princípio da dignidade humana.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 19:09

Uma aula de retórica. Ponderação de valores

A peça apresenta uma situação política tensa e aborda temas como a disputa de poder, jogos

Exibindo resultado de 1421 até 1440 de um total de 125244

Lei de Imprensa, nosso país, se tornou o único país num rol de 191 países que compõem a ONU que não

A crescente popularização das redes sociais ou de relacionamento virtual passou a ser um contexto

A complexidade do ente estatal na Idade Contemporânea nos traz a democracia se digladiando com o populismo. E, as crises sanitárias e econômicas só vêm enfatizar a necessidade se rever e redimensionar a proteção dos direitos fundamentais e do bem comum.

direitos trabalhistas em prol de maior igualdade e paz social. O que ratifica plenamente o princípio da preservação da dignidade humana.

Modular os efeitos significa a possibilidade de se restringir a eficácia temporal de decisões

A Constituição Brasileira de 1988, a Constituição Cidadã inovou o ordenamento jurídico pátrio ao

Em quase cinco séculos de existência, o liberalismo é reconhecido como ideologia do capitalismo que

A janela partidária é prevista como hipótese de justa causa para mudança de partido, é que esta

jurisdicionado para prover a efetivação do texto constitucional, promovendo ingerência no âmbito de

O Tribunal de Nuremberg representou marco para o Direito Internacional Penal[1], principalmente

partidárias tem dividido opiniões no Brasil. De um lado, há quem defenda o mecanismo pode diminuir a

A crise das fontes do direito corresponde também à crise do Estado Democrático de Direito. A ruína

da língua e sua importância. Mas, precisamos mesmo de frátia.

Analisando a carnavalização na peça teatral intitulada “Henrique IV”, de William Shakespeare, Sir

A peça é, presumivelmente, uma comédia. Embora, alguns estudiosos a reconheçam como tragédia. Envolve pactos, promessas, contratos e condição puramente potestativa. Entre nulidade e execução contratual, entendemos a importante função social dos contratos.

dignidade humana, trata-se de valor-síntese entre os princípios político-ideológicos que formam o

, no caso de menores de idade. Ainda, se cogita na recente alteração legislativa trazida pela Lei 13

prevalência da função social do contrato como forma de respeito ao princípio da dignidade humana.

A peça apresenta uma situação política tensa e aborda temas como a disputa de poder, jogos

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